INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 256/91
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 256/91
- Classe:
- INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
- Situação:
- TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
- Origem:
- 39' BIMTZ
- Encarregado:
- NAO INFORMADO ( - )
- Cidade de Origem:
- OSASCO - SP
- Decisão:
- O STM EM SESSAO DE 19/12/91, CONHECEU O PEDIDO REF. AO HC NR 32.805-0 PARA TRAN-CAR A INSTRUCAO PROVISORIA, POR UNANIMIDADE. O V. ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 24/02/92.
- Observação:
- "DE ACORDO COM O FLAVIO (FUNCIONARIO DA DIJUR), OS AUTOS ENCONTRAM-SE *JUNTADOS*AOS AUTOS DO HC NR. 32.805-0 (CAPA DE HC SOBRE CAPA DE IPD), E QUE, O DR. MALTA,AO SER CONSULTADO, DISSE QUE OS AUTOS VIERAM PARA SER DECIDIDOS NO STM, RAZAO PELA QUAL DEVERAO FICAR ARQUIVADOS JUNTAMENTE COM O HC, NOS ARQUIVOS DO STM." FOI FEITA ESTA CONSULTA, JUNTO AO FLAVIO, A QUAL FOI RESPONDIDA EM 01.07.94.
Partes
- Envolvido:
- C. S. C. C. D. M.