Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = RESTITUIÇÃO À ORIGEM

1 - 25 de 700
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000044-50.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-50.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
31/05/2015 a 31/05/2015
Observação:
INVASÃO DE RESIDÊNCIA
Partes
Envolvido:
H. R. P. T.
Vítima:
LUIZ FERNANDO GUEDES MARENGO
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 0000008-28.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-28.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
09/02/1988
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000003-06.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-06.1990.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
09/09/1988
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC), FACE A REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
JOSÉ CLAIRTON ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
JOSÉ CLAIRTON ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000004-88.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-88.1990.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
01/08/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO ASSUMPÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ROGÉRIO ASSUMPÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000005-73.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-73.1990.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
01/08/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
LUCIANO DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
LUCIANO DE ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-21.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-21.1990.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
13/05/1987
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM - 5. R C MEC - QUARAI/RS; FACE REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
ANTONIO AUGUSTO BIESEK VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ANTONIO AUGUSTO BIESEK VIEIRA

INSUBMISSÃO Nº 0000006-58.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-58.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/02/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
EDEGAR PRADO DE MORAIS
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
EDEGAR PRADO DE MORAIS

INSUBMISSÃO Nº 0000007-43.1990.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-43.1990.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
09/02/1988
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM DE ORIGEM (5. R C MEC) FACEA REJEICAO DA MP. NR. 254 DE 24.10.90 .
Partes
Envolvido:
RESSOLI ANTUNES DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
RESSOLI ANTUNES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-41.1987.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-41.1987.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/07/1987
Decisão:
JULGADO EM 22.06.90, P/ CJU, CONDENADO 8 MESES DE PRISAO COMO INC. ART.187 CPM PENA-BASE 12 MESES DIMINUIDA 1/3 FACE ART. 72, I, CPM. SENTENCA ANULADA PELO STM(APEL. 46.158-4/RS) COM RENOVACAO COM BASE NO ART. 500, III, LETRA "I" DO CPM. A PARTIR DA NOMEACAO DO DEFENSOR EMP. 231, 24.09.90 ART. 1.
Partes
Envolvido:
ELOI PAIN LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ELOI PAIN LOPES

PRECATÓRIA Nº 0000120-49.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-49.2017.7.03.0203
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM

PRECATÓRIA Nº 0000123-29.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-29.2017.7.06.0006
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM

PRECATÓRIA Nº 0000064-44.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-44.2018.7.08.0008
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM

PRECATÓRIA Nº 0000066-14.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-14.2018.7.08.0008
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM

PRECATÓRIA Nº 0000119-70.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-70.2016.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
LEANDRO BENITES DA SILVACABO / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000049-53.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-53.2016.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
WLADEMIR SCHWINDEN

PRECATÓRIA Nº 0000194-32.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-32.2015.7.05.0005
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO

PRECATÓRIA Nº 0000083-92.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-92.2015.7.10.0010
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
MATEUS DOS SANTOS XAVIER

PRECATÓRIA Nº 0000038-94.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-94.2016.7.01.0401
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
JONATAN PAES BARRETO DANTASCABO / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000102-08.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-08.2015.7.03.0103
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
ADERLAN SANTANA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DE ORDEM Nº 0000127-41.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-41.2017.7.03.0203
Classe:
DE ORDEM
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
MARCELO VICTOR SAUCEDA MARQUESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000085-86.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-86.2016.7.01.0201
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
JULIO CESAR PINHEIRO CHAVES / EXÉRCITO
MANOEL MARQUES FILHOCORONEL / EXÉRCITO
MARCO ANTÔNIO RABELO DO AMARALCORONEL / EXÉRCITO
MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIELMAJOR / EXÉRCITO
PEDRO ZEFERINO SOUZA ASSIS
ROBSON JOSÉ OLIVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000008-79.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-79.2016.7.08.0008
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
DAIANA ALFARO DE SOUZA
ISAQUE MACIEL DE SOUZA
RONALDO SILVA DA COSTA

PRECATÓRIA Nº 0000002-52.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-52.2016.7.01.0401
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO GONÇALVES DA SILVA / MARINHA

PRECATÓRIA Nº 0000094-27.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-27.2016.7.12.0012
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
ADRIANO JOSÉ PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
ANDERSON DAHMER DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO DA SILVA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARALSOLDADO / EXÉRCITO
DAVID RIBEIRO CARLSONSOLDADO / EXÉRCITO
DIVALDO DE ABREU BARRETOSOLDADO / EXÉRCITO
EVERTON MOUSQUER DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
EVERTON TRINDADE NOLIBOSCABO / EXÉRCITO
FERNANDO DE CAMPOS COSTASOLDADO / EXÉRCITO
IVAN JÚNIOR MEIRELES PADILHASOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DA ROSA MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS JULIAN DE MORAESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
MATHEUS VIEIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RODRIGO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDOSOLDADO / EXÉRCITO
THIAGO RIBEIRO CAETANOSOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN DA SILVA BECKERSOLDADO / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000003-55.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2016.7.11.0111
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Partes
Envolvido:
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
IGOR YURI MARQUES DA SILVA VASCONCELLOS SENA