Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = REDISTRIBUÍDO

1 - 25 de 521
REPRESENTAÇÃO (FO) Nº 1992.01.001069-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.001069-2
Classe:
REPRESENTAÇÃO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
30/06/1992 00:00:00
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Requerente:
REPRESENTANTE(S): LEOPOLDO GUTEMBERG DE ANDRADE, TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DAS AUDITORIAS, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA 2ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA DA 1ª CJM, REPRESENTA CONTRA O EXMº SR. DR. ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Observação:
TENDO EM VISTA DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-PRESIDENTE NO DIA 08 DE JULHO DE1992, A AUTUACAO DA PRESENTE REPRESENTACAO FOI ANULADA, TENDO SIDO A MESMA AUTUADA COMO PETICAO ADMINISTRATIVA, RECEBENDO O NR.64-0.
Partes
Envolvido:
LEOPOLDO GUTEMBERG DE ANDRADE
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000086-41.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-41.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Encarregado:
MARCELO ROIZENBLIT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
01/01/2008 a 31/12/2009
Observação:
VERSANDO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS FORÇAS ARMADAS, SOBRE OS QUAIS HÁ SUSPEITA DE ILEGALIDADE, EM CONLUIO COM SERVIDORES MILITARES NOS ANOS DE 2007 E 2009. EM 20/07/2016, OS AUTOS DO IP 86-41.2016.7.02.0202 FORAM AUTUADOS COMO APENSO AO IPM 22-11.2014.7.02.0102.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. F. P.  / EXÉRCITO
J. A. S. R. CORONEL / EXÉRCITO
J. L. T. F. SUBTENENTE / EXÉRCITO
M. P. D. R.  / EXÉRCITO
R. C. V. B. MAJOR / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/07/2001
Partes
Envolvido:
ALBANO PEREIRA MARINHO NETO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM E AUTUADOS COMO PROCESSO 505/02-8.
Partes
Envolvido:
ROBERTO JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVACABO / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA SILVA ROSAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
JOÃO MÁRIO RIBEIRO DA LUZCABO / MARINHA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.06.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA DANIEL DA SILVA SOUZA E LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
DANIEL DA SILVA SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Data do Crime:
25/05/1998
Autos Findos:
1029/01 (620/01)
Decisão:
EM 17.05.2001, O EXMº SR JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE A EXTINÇÃO DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
ZAIDE LOPES MARTINSSUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª/1ª (IPI 304/02), ATRAVÉS DE ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM.
Partes
Envolvido:
GUSTAVO ASSUMPÇÃO SALVADOR
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 B I MTZ(ES) - REGIMENTO HAVAI
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Decisão:
DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM E PORTARIA Nº 002 - NUAP DE 14/01/02, REDISTRIBUINDO OS FEITOS DAS EXTINTAS 5ª E 6ª AUDITORIAS DA 1ª CJM.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUÍDA DA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA, ORIUNDA DA IPI Nº 260/93.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/01/1979
Decisão:
AUTOS ENCAMINHADOS À 1ª/1ª, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 04/01 - DIST., DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02.
Partes
Envolvido:
SERGIO LUIZ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 305/98
Capa do Processo
Número do Feito:
305/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DECIMO NONO BATALHAO LOGISTICO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Observação:
AUTOS DA IPI 268/92 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
MARCONI SOARES DE ASSIS
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 306/98
Capa do Processo
Número do Feito:
306/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
VIGESIMO PRIMEIRO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/02/1992
Observação:
AUTOS DA IPI 271/92 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
C. H. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 326/98
Capa do Processo
Número do Feito:
326/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
1. BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
29/09/1997
Observação:
AUTOS DA IPD 295/97 DA 4A. AUD. 1A. CJM, REDISTRIBUIDOS POR DECISAO DO STM, DE 22.10.98
Partes
Envolvido:
DOMINGOS BAETA DA SILVA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/00
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
BATALHAO FORTE SAO FRANCISCO - 8. BIS
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
10.07.00 REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DAS AUDITORIAS DA 1A. CJM.
Observação:
DESAFORADO DA AUDITORIA DA 12A. DA CJM, ATRAVES DO OF.177/00 DE 27.01.00, POR DECLINIO DE COMPETENCIA.
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. SUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-43.1993.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-43.1993.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Decisão:
AUTOS REMETIDOS AO JUIZO DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 320/98, EM CUMPRIMEN-TO A DECISAO DO STM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA DA 1A. CJM - IPM 283/93 - FACE EXTINCAO DAQUELE JUIZO, CONFORME A LEI 8719/93.
Partes
Envolvido:
JANILSON DA SILVA COSTA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-37.1999.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-37.1999.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
16/04/1998
Decisão:
EM 12.11.99, O JUIZ-AUDITOR REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA RENATO DE OLIVEIRA GOMES............ EM 29.02.00, O TRIBUNAL, DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA, CASSAR A DECISAO HOSTILIZADA, RECEBER A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ST EX R/1 RENATO DE OLIVEIRA GOMES, COMO INCURSO NO ART. 251, CAPUT E PARAG 3. DO CPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 103/99 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO........... O JUIZ-AUDITOR (DR. SIQUEIRA) DECLARA IMPEDIDO PARA ATUAR NO FEITO................. AUTOS REMETIDOS À 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
RENATO DE OLIVEIRA GOMESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000007-51.1991.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-51.1991.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 26.10.98, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA NOVA DISTRIBUI-CAO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
A. L. C. G.
A. S. B.
L. F. G. L.
R. D. S. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/98
Capa do Processo
Número do Feito:
316/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
1 B P E.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Partes
Envolvido:
RODRIGO DE CARVALHO LOPES
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/98
Capa do Processo
Número do Feito:
317/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1993
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª/1ª (IPI 328/02), CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, ATO NORMATIVO 55, ART. 1º DE 08/01/02 DO STM.
Partes
Envolvido:
ÂNGELO JOSÉ VAZ TAMIOZZO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/98
Capa do Processo
Número do Feito:
321/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 R C GD.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/06/1995
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
AMIRAN XAVIER DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados