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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000137-74.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-74.2024.7.05.0005
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/08/2024 12:33:03
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
ELIZEU MOURA OLAIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000124-75.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-75.2024.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/07/2024 15:24:58
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
FRANCISCO JOSE SIQUEIRA FERREIRA
Investigado:
ADEMIR DELFINO JOAQUIM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000551-95.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-95.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/05/2024 19:28:18
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Flagranteado:
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA
JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
SIGRID RIBEIRO BUENO
JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
Autoridade delegada:
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-87.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/03/2024 08:31:47
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 240, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
BRENNO DA CRUZ BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Representantes
Advogado:
CHARLES BRUNO
BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:
NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000194-22.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-22.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/10/2023 13:59:48
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAYKE GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO RABELO DE ALENCAR JUNIOR
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
JAÍ CHAVES DA SILVA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
PEDRO PAULO ROCHA DE LIMA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAYKE GOMES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
KAYKE GOMES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
KAYKE GOMES DA SILVA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
KAYKE GOMES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-58.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-58.2023.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/02/2023 14:15:05
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
NOILTON PEREIRA SEVERO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-06.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-06.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
31/01/2022 11:18:17
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFAEL PEREIRA DE REZENDESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL PEREIRA DE REZENDE

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000464-47.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-47.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2021 19:20:56
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
JAIR DOS SANTOS GUABIRA
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
JAIR DOS SANTOS GUABIRA
Autoridade delegada:
FELIPE LEITE DE FIGUEIREDO
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
MATHEUS FRAGA LOPES
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
VANIA FONSECA SILVA MOREIRA
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Comandante:
CLOER VESCIA ALVES
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000199-49.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-49.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
12/08/2020 12:48:21
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LEONARDO MONTEIRO SAVÓIASOLDADO / EXÉRCITO
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
VALDIR COUTINHO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
VALDIR COUTINHO JUNIOR
FELIPE OLIVÉRIO
LEONARDO MONTEIRO SAVÓIA
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
FLAVIO EDUARDO BRANDALISE
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
JULIANE RIGON TABORDA
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES