Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/96-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/96-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DENÚNCIA REJEITADA
Data do Crime:
10/02/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.07.96, REJEITOU A DENUNCIA E DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
L. M. D. N. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/99-6
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DENÚNCIA REJEITADA
Data do Crime:
05/02/1997
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 07.04.99, REJEITOU A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA MARCO AURELIO FERREIRA ASSAD.
Observação:
STM, EM 09.09.99, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO MPM, MANTENDO, IN TOTUM, A DECISAO HOSTILIZADA.
Partes
Envolvido:
M. A. F. A. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
M. A. F. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
22/99-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
DENÚNCIA REJEITADA
Observação:
DENUNICA REJEITADA EM 30/11/99 DE ACORDO COM ART 43,III DO CPP COMUM C.C. ART 3 LETRA "A" DO CPPM
Partes
Envolvido:
M. B. D. L.
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
M. B. D. L.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 30/08
Capa do Processo
Número do Feito:
30/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
DENÚNCIA REJEITADA
Origem:
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
Encarregado:
MARCONE DE SOUZA CRUZ ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
TEFÉ - AM
Data do Crime:
07/02/2008
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11/06/2008, REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM CONTRA JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, COM FULCRO NO ART. 78, ALÍNEA "B", DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA/AM.
Partes
Envolvido:
J. B. D. S. SUBOFICIAL / MARINHA
R. V. D. O. 3º SARGENTO / MARINHA