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1 - 25 de 4986
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-80.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-80.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/08/2025 18:10:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000068-15.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-15.2025.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/07/2025 21:23:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
EDSON DIEGO DE SOUZA VILHENASOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO MATEUS BRITO BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GILFER LOPES FERNANDES
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDSON DIEGO DE SOUZA VILHENA
EDUARDO MATEUS BRITO BATISTA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
EDSON DIEGO DE SOUZA VILHENA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-75.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-75.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2025 15:42:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCELO FERNANDES COSTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARCELO FERNANDES COSTA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-38.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-38.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2025 16:37:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
BEATRIZ PORTAL FURTADO
CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BEATRIZ PORTAL FURTADO
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
BEATRIZ PORTAL FURTADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-24.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-24.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/05/2025 17:55:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIA SILVA FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
SONIA HAGE AMARO PINGARILHO
MARCIA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000047-39.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-39.2025.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:31:52
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Paciente:
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA
Representantes
Advogado:
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-69.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-69.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2025 11:39:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
MAX ROBSON PINHEIRO MONCAO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-84.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-84.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/04/2025 17:57:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
HALIZA REIS SILVA E SILVA
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA
Comandante:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000041-32.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-32.2025.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/04/2025 08:05:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
GEOBERTH WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ABEL GOMES RODRIGUES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-92.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-92.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/04/2025 15:28:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ELIESTARLES FARIAS DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
HÉLIO DAMASCENO MENDES
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000035-25.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-25.2025.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/03/2025 12:20:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS RODRIGUES ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-55.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-55.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/03/2025 18:39:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
INACIO LOBATO CORREA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID DO ESPIRITO SANTO MACIEL
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
MANFRINI LIMA CORREA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-85.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-85.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/03/2025 17:45:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAILANDERSON SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES
RAILANDERSON SOUSA DA SILVA
LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE
Autoridade delegada:
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-03.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-03.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/03/2025 17:39:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
ROMULO DIOGO RAMOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREIA CAROLLINE LIMA PINTO
BASE AÉREA DE BELÉM
MONIQUE MEIRELES FRANCO
BASE AÉREA DE BELÉM
Comandante:
MARCOS OKIYAMA
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-41.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-41.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/03/2025 16:51:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
GERSON GABRIEL MARQUES DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ABEL GOMES RODRIGUES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-56.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-56.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/03/2025 18:37:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RAIMUNDO NONATO LIMA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAYZA GREGORIO LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
RAYZA GREGORIO LIMA
RAIMUNDO NONATO LIMA
Autoridade delegada:
ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-86.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-86.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/02/2025 15:28:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ARAÃO DE SENA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ABEL GOMES RODRIGUES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ARAÃO DE SENA DA SILVA
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-04.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-04.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/02/2025 15:00:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
ALANDERSON DOS SANTOS GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
MARCELO CORREA DA SILVA
ALANDERSON DOS SANTOS GONÇALVES
Autoridade delegada:
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000016-19.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-19.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/02/2025 12:18:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAYKY SILVA REGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
VICTOR HUGO ANDRADE DA CUNHA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
KAYKY SILVA REGO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
KAYKY SILVA REGO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-34.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-34.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/02/2025 11:11:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JAMISSON CICERO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JAMISSON CICERO DA SILVA
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-12.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-12.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/02/2025 15:39:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
IAN FELIPE DOS SANTOS FARIAS
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000006-72.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-72.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
17/01/2025 12:55:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
AILTON BRUCE ARAUJO CALDEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:
LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-52.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/12/2024 16:59:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALINE MARIA ALVES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Representantes
Advogado:
YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
ALINE MARIA ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
RAFAEL RIO FERREIRA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000222-67.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-67.2024.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2024 13:00:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Requerido:
JUIZ FEDERAL DA AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-30.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-30.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/12/2024 18:29:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
IGOR OLIVEIRA COTTA
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autoridade delegada:
CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
WILLIAM GUIMARÃES ZARDO
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
DAVID TEIXEIRA ANTUNES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR