Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 17/93-9
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/05/1993
Autos Findos:
821/94 (619/94)
Decisão:
CPJ-AER, EM 10.05.94, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 2 MESES DE PRISAO, COM FULCRO NO ART. 210 C/C ART. 70 LETRA "L" E 72 DO CPM, COM BENEFICIO DO "SURSIS" POR 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
M. A. A. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/93-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/11/1990
Autos Findos:
2/94 (119/94)
Decisão:
O CPJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU GILBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO CONVERTIDA EM PRISAO
Observação:
O SENTENCIADO FICOU PRESO DE 12.02.93 A 22.04.93, QUANDO FOI SOLTO FACE DECISAO DO CPJ DE 22.04.93, QUE CONCEDEU ACUSADO O DIREITO DE AGUARDAR O RESULTADO DO RECURSO EM LIBERDADE. PRESO NOVAMENTE DE 15.07.93 A 10.11.93 PARA CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, FACE DECISAO DO STM DE 29.06.93.
Partes
Envolvido:
G. F. D. O. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
516/01-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
12/09/1990 a 26/06/2001
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO FERNANDO PONTE
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
27/07/2001
Partes
Envolvido:
ALBANO PEREIRA MARINHO NETO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/95-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/95-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1994
Autos Findos:
1214/96 (919/96)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 21.08.96, A UNANIMIDADE CONDENA O ACUSADO,ISAAC DE SOUZA GOMES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART.187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
I. D. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/01-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Observação:
AUTOS REMETIDOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM E AUTUADOS COMO PROCESSO 505/02-8.
Partes
Envolvido:
ROBERTO JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/01-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/01-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/2000
Autos Findos:
612/01 (420/01)
Decisão:
EM SESSÃO DE 14.03.2001, O CPJ JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO, DE ACORDO COM ART. 439 "B" DO CPMM.
Partes
Envolvido:
C. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/01-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIS BARBOSA DA SILVACABO / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
10/07/1996
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA SILVA ROSAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 23/01-7
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
JOÃO MÁRIO RIBEIRO DA LUZCABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/01-4
Capa do Processo
Número do Feito:
513/01-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, 22.10.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA REGINALDO FERREIRA QUINTANILHA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À AUDITORIA DA 2ª/1ª CJM FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
REGINALDO FERREIRA QUINTANILHASOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/01-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.06.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA DANIEL DA SILVA SOUZA E LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS AO JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
DANIEL DA SILVA SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ MARCELO TAGINATO VIEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 80/99
Capa do Processo
Número do Feito:
80/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
NESTOR DE GASPERI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Autos Findos:
931/01 (520/01)
Decisão:
POR DESPACHO DE 15.05.01, ATENDENDO REQUERIMENTO MPM, E DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS.TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART 518 DO CPPM EM 22.05.01.
Partes
Envolvido:
J. V. B. T.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 34/97
Capa do Processo
Número do Feito:
34/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 4 DN.
Encarregado:
JOSE NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 09/10/1998 E RECEBIDA EM 21/10/1998.
Partes
Envolvido:
ALOISIO FLORENCIO DE BRITO1º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 64/00
Capa do Processo
Número do Feito:
64/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LEÔNIDAS CARNEIRO JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Autos Findos:
390/01 (320/01)
Decisão:
POR DESPACHO DE 20.01.2001, O DR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. J. D. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Data do Crime:
25/05/1998
Autos Findos:
1029/01 (620/01)
Decisão:
EM 17.05.2001, O EXMº SR JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE A EXTINÇÃO DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
ZAIDE LOPES MARTINSSUBTENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
NAVIO PATRULHA FLUVIAL "RAPOSO TAVARES"
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/05/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.07.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA VAGNER CRUZ CARLOS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 8A. CJM, POR INCOMPETENCIA DO JUIZO, ONDE LEVOU NR. 261/95.
Partes
Envolvido:
VAGNER CRUZ CARLOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CMDO DO 4 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
JONSON ANDRADE DA SILVA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Partes
Envolvido:
JOSÉ DOUGLAS MOTTACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 60/99
Capa do Processo
Número do Feito:
60/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CARLOS ANTONIO WUNDERLICH ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
957/00 (620/00)
Decisão:
A EXMA SRA JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DE 05/06/00, ACOLHENDO REQUERIMENTO DOMPM DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART. 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª/1ª (IPI 304/02), ATRAVÉS DE ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM.
Partes
Envolvido:
GUSTAVO ASSUMPÇÃO SALVADOR
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 B I MTZ(ES) - REGIMENTO HAVAI
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Decisão:
DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02 DO STM E PORTARIA Nº 002 - NUAP DE 14/01/02, REDISTRIBUINDO OS FEITOS DAS EXTINTAS 5ª E 6ª AUDITORIAS DA 1ª CJM.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUÍDA DA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA, ORIUNDA DA IPI Nº 260/93.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/01/1979
Decisão:
AUTOS ENCAMINHADOS À 1ª/1ª, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 04/01 - DIST., DE ACORDO COM ATO NORMATIVO Nº 55 DE 08/01/02.
Partes
Envolvido:
SERGIO LUIZ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 46/00
Capa do Processo
Número do Feito:
46/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LUIZ HENRIQUE DE PAULAFREITAS FIGUEIREDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
30/09/1998
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31/08/00, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE NÃO HAVER NOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO JUIZ-AUDITOR QUANTO À SUA SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - IPM 44/99.
Partes
Envolvido:
B. R. D. M. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/99
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE MANAUS
Encarregado:
LUIZ CLAUDIO REIS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Partes
Envolvido:
ARLEI MORAES BEZERRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
A. L. C. G.
A. S. B.
L. F. G. L.
R. D. S. B.
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