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1 - 25 de 131167
QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000006-53.2019.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-53.2019.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
13/08/2019 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 1º/7/2019, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA CORTE SOB O Nº 012814/15-00.01 (SEI).

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000005-68.2019.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-68.2019.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
02/08/2019 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE, DE 2/8/2019, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA CORTE SOB O Nº 009624/19-00.136 (SEI).

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000004-83.2019.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-83.2019.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO, Por Prevenção.
Data de Autuação:
15/07/2019 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 11/7/2019, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA CORTE SOB O Nº 000199/19-08.01 (SEI).

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000003-98.2019.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-98.2019.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
14/06/2019 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 11/6/2019, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 008345/19-00.01.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000001-31.2019.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-31.2019.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/02/2019 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 5/12/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 24653/18-00.08.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000010-27.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-27.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 6/12/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 903/17-01.02.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000009-42.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-42.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 6/12/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 645/16-07.01.

PLANO DE CORREIÇÃO Nº 0000008-57.2018.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-57.2018.7.00.0000
Classe:
PLANO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
REQUERENTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO SUBMETE A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL O PLANO DE CORREIÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2019, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 14, INCISO II, DA LEI Nº 8.457/92.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000007-72.2018.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-72.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
08/11/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 7ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GENIVALDO DA SILVA, CEL QCO, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 91-67.2012.7.07.0007.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000006-87.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-87.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/10/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 19/10/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 014397/18-00.01.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000005-05.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-05.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/10/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 19/10/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 016056/18-00.133.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000004-20.2018.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-20.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
03/10/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ABÍLIO DE SOUZA PAIVA, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2018.01.000052-8 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2018.01.000052-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
03/10/2018 00:00:00
Situação:
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ABÍLIO DE SOUZA PAIVA, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000003-35.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-35.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/06/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 21/06/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 018747/16-00.01.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000002-50.2018.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-50.2018.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 21/06/2018, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 008636/18-00.01.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000001-65.2018.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-65.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
14/05/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALFREDO JORGE BAHIA HEINE, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 0000251-35.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000251-35.2017.7.00.0000
Classe:
QUESTÃO ADMINISTRATIVA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/12/2017 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 21/12/2017, É AUTUADO COMO QUESTÃO ADMINISTRATIVA, "EX VI" DO ART. 166 DO RISTM, O PROCESSO PROTOCOLADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES SOB O Nº 3210/17-00.08.
Partes
Envolvido:
REGINA COELI GOMES DE SOUZA

HABEAS CORPUS Nº 0000248-80.2017.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-80.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
14/11/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Requerente:
PACIENTE(S): GERSON DOS SANTOS, SD PM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO. COATOR: O JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A IMPETRAÇÃO É MANIFESTAMENTE ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, PORQUANTO NÃO CABE A ESTA CORTE CONHECER DE HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO.
Partes
Envolvido:
GERSON DOS SANTOSSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO
GERSON DOS SANTOS

HABEAS CORPUS Nº 0000237-51.2017.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000237-51.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/11/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALDAIR GRANJEIRO LIMA, CB EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. WOLMER DE ALMEIDA JANUÁRIO. COATOR: O EXMO. SR. CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO CONDUTO
Partes
Envolvido:
ALDAIR GRANJEIRO LIMACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WOLMER DE ALMEIDA JANUÁRIO
ALDAIR GRANJEIRO LIMA

APELAÇÃO Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-36.2017.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 21/08/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
P. I. S. P. L. D. C.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P. I. S. P. L. D. C.
Feitos Relacionados
Procedimento Investigatório Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (002568/54) - AUDITORIA DA 7a CJM
Ação Penal Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (00257/75-9) - AUDITORIA DA 7a CJM

APELAÇÃO Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-95.2014.7.11.0111
Classe:
APELAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): RENAN OLIVEIRA DA SILVA, EX-SD EX, REVEL, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 11/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
R. O. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
R. O. D. S.
Feitos Relacionados
Ação Penal Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM
Procedimento Investigatório Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM

APELAÇÃO Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-40.2017.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): CAIO FERNANDES DE SOUZA, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 26/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
C. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. F. D. S.
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Procedimento Investigatório Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (002586/93) - AUDITORIA DA 7a CJM
Ação Penal Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (00259/09-0) - AUDITORIA DA 7a CJM

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DOUGLAS BATISTA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 7-24.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
D. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. B.
Feitos Relacionados
Processo 2ª Instância Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - Agravo Regimental
Ação Penal Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM
Procedimento Investigatório Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM

APELAÇÃO Nº 0000151-79.2015.7.02.0102 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-79.2015.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): MATHEUS TERRA SILVA, EX-SD EX, REVEL, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 15/08/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
M. T. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
M. T. S.
Feitos Relacionados
Procedimento Investigatório Nº 0000151-79.2015.7.02.0102 - 1a AUD 2a CJM
Ação Penal Nº 0000151-79.2015.7.02.0102 - 1a AUD 2a CJM

APELAÇÃO Nº 0000074-19.2015.7.04.0004 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-19.2015.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO, SD REFM AER, E PRISCILA MACEDO COIMBRA, REVEL, CIVIL, CONDENADOS À PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, COMO INCURSOS NO ART. 315 DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, DE 1º/08/2017. ADVOGADOS: DRA. LEINARA SILVA ROCHA, DEFENSORA DATIVA, E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
A. F. M. F.
P. M. C.
Representantes
Advogado:
LEINARA SILVA ROCHA
A. F. M. F.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P. M. C.
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