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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001209-22.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001209-22.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/10/2024 15:13:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
RUAN PABLO FERREIRA JANUÁRIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000024-67.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-67.2024.7.10.0010
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
30/10/2024 21:14:36
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SANTOS
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Comandante:
ONALDO ROGÉRIO DE CARVALHO BERTI
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Delegado chefe da polícia federal:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000262-56.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-56.2024.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/10/2024 19:44:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO VICTOR LUSTOSA FERNANDES
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOÃO VICTOR LUSTOSA FERNANDES
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOÃO VICTOR LUSTOSA FERNANDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOÃO VICTOR LUSTOSA FERNANDES

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000676-93.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000676-93.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/10/2024 18:19:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ELIENAY DE SOUSA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
KELLEN SILVA BATISTA BARROS
ELIENAY DE SOUSA SILVA
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000672-56.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-56.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
30/10/2024 14:12:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000191-47.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-47.2024.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/10/2024 12:56:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO VITOR CARVALHO COSTA
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Comandante:
FERNANDO BENITEZ LEAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO VITOR CARVALHO COSTA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
PAULO VITOR CARVALHO COSTA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
PAULO VITOR CARVALHO COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-25.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-25.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/10/2024 18:29:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WAGNER HUGO LINS LOBOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
WAGNER HUGO LINS LOBO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WAGNER HUGO LINS LOBO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WAGNER HUGO LINS LOBO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000119-94.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-94.2023.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:58:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000671-71.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000671-71.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
29/10/2024 17:43:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000100-17.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-17.2024.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:28:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
TUANY SANDE CARDOSO
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000213-38.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-38.2024.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/10/2024 17:27:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VOGEL SCHEID
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000190-62.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-62.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:19:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALBERTO ALVES FERREIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001196-23.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001196-23.2024.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:18:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Desertor:
CAYKY EMERICK PITTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO VICTOR MONTEBELLER AZEVEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000670-86.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000670-86.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
29/10/2024 16:19:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO DE VULNERÁVEL
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LUIZ CARLOS FERRARI
Representantes
Advogado:
ERNANI GONÇALVES MACHADO
LUIZ CARLOS FERRARI
JOSÉ CARLOS SCARPARI
LUIZ CARLOS FERRARI
LUCIANA OGRYSKO
LUIZ CARLOS FERRARI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000399-66.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000399-66.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/10/2024 15:37:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIOR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001184-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001184-09.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/10/2024 15:09:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MOISÉIS DO PRADO MARTINS
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MOISÉIS DO PRADO MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MOISÉIS DO PRADO MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MOISÉIS DO PRADO MARTINS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MOISÉIS DO PRADO MARTINS

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000669-04.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000669-04.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/10/2024 14:42:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Requerente:
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES1º SARGENTO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SANTOS
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000335-90.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-90.2023.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/10/2024 14:15:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
EVANDRO MOREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVA
EVANDRO MOREIRA DE SOUZA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000247-57.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-57.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/10/2024 13:33:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ENIO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001183-24.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-24.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:11:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
VINICIUS DAVI GOMES
Representantes
Advogado:
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
VINICIUS DAVI GOMES
RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS
VINICIUS DAVI GOMES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001182-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-39.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:04:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
GABRIEL VITORINO DA SILVA
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001181-54.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001181-54.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 11:59:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA FERNANDES
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000246-72.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-72.2024.7.12.0012
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/10/2024 23:11:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MICHAEL DOMINGOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
RODRIGO MEDEIROS DA SILVA
MICHAEL DOMINGOS DA SILVA
Autoridade delegada:
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
NILTON DINIZ RODRIGUES
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000667-34.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-34.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/10/2024 00:34:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrante:
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000666-49.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000666-49.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/10/2024 13:17:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR