Consulta Judicial Unificada

7000114-65.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000114-65.2023.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/07/2023 17:25:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:: GUSTAVO ALVES HERBST; THOMAS JEFERSSON DOS SANTOS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ADOLFO GONÇALVES

62º BATALHÃO DE INFANTARIA; BRUNO LIMA VIEIRA

62º BATALHÃO DE INFANTARIA; SAMMERSON SAYDELLES DE AMARANTE

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GUSTAVO ALVES HERBST; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

THOMAS JEFERSSON DOS SANTOS ALVES

7000604-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000604-43.2023.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 31/07/2023 17:22:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MARCELO DO CARMO MACIEL
Requerido:: 10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Advogado:: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

MARCELO DO CARMO MACIEL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-32.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000216-32.2023.7.03.0203
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/07/2023 17:11:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Investigado:: MAIKEL BORGES DOMINGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; POLÍCIA MILITAR
Comandante:: FLÁVIO TOSTES ALVES

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RAFAEL MACHADO BARROS

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000603-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000603-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/07/2023 14:59:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS; MONIQUE CANEDO LOUREIRO

FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS; PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR

FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000602-73.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2023 13:55:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000601-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000601-88.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2023 13:36:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAIMUNDA GOES GONSALVES; RAIMUNDA GOES GONÇALVES; RUTH GOIS GONÇALVES; RUTH GONÇALVES BUNN
Advogado:: GERALDO TEODOSIO ALVES

RUTH GONÇALVES BUNN

RUTH GOIS GONÇALVES

RAIMUNDA GOES GONSALVES

RAIMUNDA GOES GONÇALVES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-53.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000159-53.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/07/2023 18:27:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Autoridade delegada:: MAICON DE AZEVEDO ELIODORO

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:: GLAUCO CORBARI CORRÊA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-52.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000174-52.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:49:13
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: ALECSON RODRIGUES BENTO; FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR; GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA; MAILSON ALVES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Advogado:: DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE

FRANCISCO LUCAS NETO DE AGUIAR
Autoridade delegada:: LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:: MOACIR MENDONÇA LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAILSON ALVES DA SILVA

ALECSON RODRIGUES BENTO

GILBERTO JUNIOR IZANFAR PEREIRA; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

ALECSON RODRIGUES BENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ALECSON RODRIGUES BENTO; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

MAILSON ALVES DA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ALECSON RODRIGUES BENTO

7000053-40.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000053-40.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:39:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; FELIPE ROCHA LEITE

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; RODRIGO PIRES CARVALHO

RUAN GABRIEL ABSALÃO CARDOSO; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000762-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000762-68.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:28:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CRISTIAN DA SILVA MAGON
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CRISTIAN DA SILVA MAGON; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CRISTIAN DA SILVA MAGON; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CRISTIAN DA SILVA MAGON; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CRISTIAN DA SILVA MAGON

7000761-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000761-83.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:15:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: ROGERIO CAPELA RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: LEONARDO FERREIRA SUETT

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROGERIO CAPELA RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROGERIO CAPELA RIBEIRO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROGERIO CAPELA RIBEIRO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROGERIO CAPELA RIBEIRO

7000600-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000600-06.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:10:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Interessado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Advogado:: MARCELO DAVIDOVICH

GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Delegado chefe da polícia federal:: MAURO FERNANDO COSTA MARRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-47.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000055-47.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/07/2023 11:04:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 35º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCOS AUGUSTO GOMES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAMILA DAL LAGO

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; FABIO CALMON DE AMORIM

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

LEVI CAVALCANTE DO NASCIMENTO NETO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-33.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000148-33.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 28/07/2023 10:01:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GILMAR VIEIRA DE ARAÚJO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-48.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000147-48.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 27/07/2023 18:33:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
A apurar:: CAUAN ALVES MOREIRA
Autoridade delegada:: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS HENRIQUE CLEMENTE

CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000599-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000599-21.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 17:54:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLÁVIO FREIRE LEÃO
Advogado:: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

FLÁVIO FREIRE LEÃO; RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000598-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000598-36.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 17:09:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: AURORA DE SOUZA MARINHO
Advogado:: FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA

AURORA DE SOUZA MARINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-33.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000035-33.2023.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 16:05:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: EMANOEL CUMARU DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; JOSUÉ BITENCOURT DA SILVA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: 1º TEN BRASIL

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; NELMO HENRIQUE GIAROLA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EMANOEL CUMARU DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000754-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000754-91.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 27/07/2023 15:38:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIS HENRIQUE MARQUES TINOCO

7000085-22.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000085-22.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 27/07/2023 14:40:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: BRENDA GOMES COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

BRENDA GOMES COSTA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

BRENDA GOMES COSTA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

BRENDA GOMES COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

BRENDA GOMES COSTA

7000751-39.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000751-39.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 13:16:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: RAFAEL LIMA PEREIRA DE FREITAS

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO

7000133-11.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000133-11.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/07/2023 10:43:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:: ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDO OTERO CAAMAÑO

ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA; RUBENS DOS SANTOS SILVA

ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autoridade delegada:: GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; JULIANA SANTOS DE MELO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:: CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-95.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000112-95.2023.7.05.0005
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 27/07/2023 10:17:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Requerente:: GABRIEL VELOZO DE AGUIAR
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GABRIEL VELOZO DE AGUIAR

7000157-83.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000157-83.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 27/07/2023 09:20:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Autoridade delegada:: MAICON DE AZEVEDO ELIODORO

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:: GLAUCO CORBARI CORRÊA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-78.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000145-78.2023.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/07/2023 17:37:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Deprecado:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Interessado:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA

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