Consulta Judicial Unificada

7000531-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000531-71.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/06/2023 17:20:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA; GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS; JOANA APARECIDA LOPES SANTOS; OS MESMOS; WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Apelante:: MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DÉBORA LOPES DE MORAIS

WILSON DA SILVA OLIVEIRA

JOANA APARECIDA LOPES SANTOS

GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS

BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA

MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

WILSON DA SILVA OLIVEIRA; GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-26.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000041-26.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 30/06/2023 17:20:06
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Vitima:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FELIPE ROCHA LEITE

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA; RODRIGO PIRES CARVALHO

THALIS EDUARDO MATIAS SILVA

7000530-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-86.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/06/2023 16:50:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: ELIENAY DE SOUSA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000636-18.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000636-18.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/06/2023 16:02:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Impetrado:: ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Comandante:: MARCELO FERME DOS SANTOS

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO; RENATO PEREIRA GOMES

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO; RONALDO MARQUES NUNES

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA

7000635-33.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000635-33.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/06/2023 14:55:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RICHARD MUNIZ MELLO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RICHARD MUNIZ MELLO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RICHARD MUNIZ MELLO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RICHARD MUNIZ MELLO; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RICHARD MUNIZ MELLO

7000529-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000529-04.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/06/2023 14:07:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GETÚLIO PEREIRA MORAES; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM; RAFAEL ALAN FONTES ALMEIDA LIMA; RAFAEL LINHARES TEIXEIRA
Advogado:: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA

GETÚLIO PEREIRA MORAES

RAFAEL ALAN FONTES ALMEIDA LIMA

RAFAEL LINHARES TEIXEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000633-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000633-63.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 30/06/2023 12:22:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ANTHONY RERÍSSON MONTEIRO DE SANTANNA; JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS; WILLIAN VIEIRA DA SILVA CHAVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DISTRITO NAVAL; BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER DE AQUINO; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS; NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO TAURUS; NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES; NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS; SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS; LUCIANA COLARES MANSANO

JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS
Autoridade delegada:: ADELSON PEREIRA COSTA

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; ALLAN MEDEIROS CARDOSO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉA DE SOUZA PAULO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CLÁUDIO LEANDRO MARTINS

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR; BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS

NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO VIEIRA CASTRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CEZAR ALMEIDA SALLES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR; DIOGO DE AQUINO MESQUITA

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ELIÉZER DA CUNHA SANTANA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER DE AQUINO; ELTHON PEREIREA DE SOUZA

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS; FABIO MARTINS PEREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; FELLIPE DIAS MACHADO

CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO; HERBERT ALVES COTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; HÉLIO PAIVA DA SILVA JUNIOR

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; MARCELO LEMOS DA SILVA

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; MARCELO PATRÃO DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; MAURO SERGIO GOMES DOS SANTOS

CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO; MOISÉS MENDES FERREIRA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR; ODAIR DA COSTA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR; RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA TORRES

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS; RENATA DE ARAUJO PEREIRA ANDRADE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; TALITTA DE ARAUJO SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; VICTOR CARVALHO GERVÁSIO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; FABIO SANTANA SOBRINHO

CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO; FELIPE DE CARVALHO GARCEZ

NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES; FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI; FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; GABRIEL COUTINHO ALVES SANTOS

NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO TAURUS; JOÃO BATISTA VITAL

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; MARCIO ROSETTI

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; PEDRO COSTA DO NASCIMENTO

NAVIO HIDROCEANOGRÁFICO TAURUS; RICARDO JAQUES FERREIRA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR; ROMIVALDO SILVA VASQUES

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER DE AQUINO; THOMAS BORGES FRÖHLICH

NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO AMAZONAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-57.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000117-57.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/06/2023 10:52:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: LEONARDO DA SILVA ANDRADE; THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE RECIFE; GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

LEONARDO DA SILVA ANDRADE
Autoridade delegada:: ANA KARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS LEANDRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; BÁRBARA CAROLINE ARAUJO GALVÃO GOMES

BASE AÉREA DE RECIFE; CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; FLÔRRANCE OHANA JERONIMO BARRETO

BASE AÉREA DE RECIFE; PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; STENIO HOFFIMAN DE LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Comandante:: ALEXANDRE HOFFMANN

BASE AÉREA DE RECIFE; RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; RODRIGO SANTOS DE FARIA

BASE AÉREA DE RECIFE
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

THIAGO VICTOR CORDEIRO DE SOUZA

7000528-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000528-19.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/06/2023 10:45:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: KAUÊ PAULA CARDOSO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KAUÊ PAULA CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KAUÊ PAULA CARDOSO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000527-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000527-34.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/06/2023 04:41:21
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: FELIPE DOS SANTOS DIAS BRASIL
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE DOS SANTOS DIAS BRASIL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FELIPE DOS SANTOS DIAS BRASIL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000526-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000526-49.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/06/2023 21:07:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: A APURAR; COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Interessado:: ANDERSON DOS SANTOS DIAS; CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO; FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA; LEONARDO CESAR SANTOS CHAVES; POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RENATO RIBEIRO BORGES
Advogado:: RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS

RENATO RIBEIRO BORGES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-62.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000048-62.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 29/06/2023 16:26:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL DA SILVA TOMAZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: PAULO SERGIO XAVIER

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO

GABRIEL DA SILVA TOMAZ; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

GABRIEL DA SILVA TOMAZ

7000630-11.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000630-11.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/06/2023 15:32:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JHONATAN DA FONSECA
Interessado:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JHONATAN DA FONSECA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JHONATAN DA FONSECA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JHONATAN DA FONSECA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JHONATAN DA FONSECA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

JHONATAN DA FONSECA

7000525-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000525-64.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/06/2023 15:16:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: OS MESMOS
Advogado:: ALINE SANTOS DA SILVA

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000184-18.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000184-18.2023.7.03.0303
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/06/2023 15:11:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Investigado:: MÁRCIO NEVES ASCENCIANO
Autoridade delegada:: MARCELO CARVALHO RIBEIRO

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000524-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000524-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 29/06/2023 14:12:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000523-94.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000523-94.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/06/2023 12:32:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-41.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000040-41.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 29/06/2023 12:31:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000133-55.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000133-55.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 29/06/2023 12:15:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALCICLEY CUNHA DOS SANTOS
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALCICLEY CUNHA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000132-70.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000132-70.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 29/06/2023 09:33:30
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALEXANDRE DIAS PINTO DE OLIVEIRA
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALEXANDRE DIAS PINTO DE OLIVEIRA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000522-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000522-12.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:43:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Recorrente:: GILENO COSTA DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: OSVALDINO ALVES RIBEIRO

GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-72.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000126-72.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:37:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Autoridade delegada:: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; POLICIA CIVIL
Investigado:: JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000521-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000521-27.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:25:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-89.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000093-89.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:08:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JOSENEI MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: GILBERTO ANTONIO CLAZER DE ALMEIDA JUNIOR

JOSENEI MARTINS
Autoridade delegada:: DANIEL ROSA DE SOUZA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FAGNER ROMÃO DE MELO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ISMAEL CARLOS PEREIRA SILVA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; VINICIUS GONÇALVES

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: KENSEI ARASHIRO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; LUIS AUGUSTO FONTES REBELO

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-07.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000092-07.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 28/06/2023 15:01:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Autoridade delegada:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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