Consulta Judicial Unificada

7000736-07.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000736-07.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2022 16:47:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VICTOR JOSÉ GARCIA CEQUEIRA
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

VICTOR JOSÉ GARCIA CEQUEIRA
Autoridade delegada:: CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA MAIA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LUAN CARDOSO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000735-22.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000735-22.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2022 16:01:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS VASQUES MACIEL DANTAS
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS VASQUES MACIEL DANTAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS VASQUES MACIEL DANTAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS VASQUES MACIEL DANTAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS VASQUES MACIEL DANTAS

7000734-37.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000734-37.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2022 16:00:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: JONAS MELO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: LEONARDO FERREIRA SUETT

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

JONAS MELO DE SOUZA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JONAS MELO DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JONAS MELO DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JONAS MELO DE SOUZA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

JONAS MELO DE SOUZA; PEDRO RENNÓ MARINHO

JONAS MELO DE SOUZA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JONAS MELO DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JONAS MELO DE SOUZA

7000733-52.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000733-52.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/09/2022 15:56:42
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MAIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MAIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MAIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MAIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MAIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

7000663-65.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000663-65.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/09/2022 14:57:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; OS MESMOS
Embargante:: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE SANTOS DA SILVA

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAURO CÉSAR MENDES LOROZA

7000729-15.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000729-15.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2022 12:01:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:: CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA

7000057-28.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000057-28.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 30/09/2022 11:19:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: ANTONIO DE SOUSA PIRES; EVANDRO ARAGAO SAMPAIO; FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA; LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO LAÉCIO AGUIAR FILHO

ANTONIO DE SOUSA PIRES

EVANDRO ARAGAO SAMPAIO

FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autoridade delegada:: TACITO FERREIRA FIGUEIREDO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000242-64.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000242-64.2022.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/09/2022 10:59:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: BRYAN STRECK DOS SANTOS
Interessado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

BRYAN STRECK DOS SANTOS

7000129-75.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000129-75.2022.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/09/2022 17:03:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Advogado:: CLÁUDIA BASTOS RANGEL

PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES; FREDERICO ARMOND BORGES

PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000727-45.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000727-45.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/09/2022 16:35:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDERSON RAMOS SOUZA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; EDIVAL LIMA DE JESUS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; FERNANDA CHRISOSTOMO DE PADUA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: JOABE BERRIEL DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS

7000662-80.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000662-80.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/09/2022 15:43:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000661-95.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000661-95.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/09/2022 14:14:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROSELI MACHADO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ROSELI MACHADO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ROSELI MACHADO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000660-13.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000660-13.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/09/2022 12:39:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILIANO COSTA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GILIANO COSTA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILIANO COSTA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000724-90.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000724-90.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/09/2022 10:52:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:: KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALFREDO ISAAC NASLAUSKI

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; THALYTA COSTA MARTINS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA

7000659-28.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000659-28.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 29/09/2022 09:19:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Advogado:: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO

YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000658-43.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000658-43.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 28/09/2022 15:54:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Advogado:: DIEGO HENRIQUE FURTADO

VALÉRIA GIMENES DA CRUZ; LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS

VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-09.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000116-09.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/09/2022 15:19:26
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: PAULO GOMES MOTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:: ANDERSON ALCANTARA TELES
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

ANDERSON ALCANTARA TELES; LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS

PAULO GOMES MOTA
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000657-58.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000657-58.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 27/09/2022 22:47:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000655-88.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000655-88.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/09/2022 16:07:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CASSIANO VIEIRA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CASSIANO VIEIRA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CASSIANO VIEIRA ALVES; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-24.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000115-24.2022.7.07.0007
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/09/2022 15:52:25
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:: MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Autoridade delegada:: KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000654-06.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000654-06.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/09/2022 15:14:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY; FERNANDA CAMILO GAZINELLI; LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DENISE RODRIGUES KHOURY

LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA

FERNANDA CAMILO GAZINELLI

FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-03.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000239-03.2022.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 27/09/2022 13:48:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IZAIR DOS SANTOS NOL
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

IZAIR DOS SANTOS NOL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

IZAIR DOS SANTOS NOL; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

IZAIR DOS SANTOS NOL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000653-21.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000653-21.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/09/2022 18:35:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE; GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
Advogado:: GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; JOÃO ARTHUR DE FRANÇA

GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR; WILSON LINS DE ARAÚJO NETO

LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA

DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000652-36.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000652-36.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/09/2022 16:03:45
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GISELE DA SILVA GONZAGA

7000651-51.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000651-51.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/09/2022 16:03:45
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GISELE DA SILVA GONZAGA
Advogado:: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

GISELE DA SILVA GONZAGA; VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL

GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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