Consulta Judicial Unificada

7000461-58.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000461-58.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 22:13:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Flagranteado:: CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO; LUCAS DA SILVA PACHECO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO

LUCAS DA SILVA PACHECO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO MORENO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DA SILVA PACHECO

7000037-26.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000037-26.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 30/06/2022 22:08:24
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
Comandante:: CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; JOSIANNE ZANOTO

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-70.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000091-70.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 30/06/2022 18:19:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: RICARDO BOZZI FEIJO

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE

7000440-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000440-15.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 17:39:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO DE PADUA MARCELINO DOS SANTOS; BEZALIEL SOUSA DE LIMA; FRANCISCO WELLINGTON ALVES DA SILVA; JOSÉ IVANALDO LIMA; MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Advogado:: MARA CARINA CALDEIRA LOPES

MICHELLY NOBRE SILVEIRA; MAURO ATUI NETO

MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ IVANALDO LIMA

FRANCISCO WELLINGTON ALVES DA SILVA

BEZALIEL SOUSA DE LIMA

ANTONIO DE PADUA MARCELINO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ IVANALDO LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000460-73.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000460-73.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 16:37:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
Interessado:: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Autoridade delegada:: LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:: WAGNER GRUND MARINHO

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXANDRE PEREIRA TALYULI; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXANDRE PEREIRA TALYULI; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXANDRE PEREIRA TALYULI; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEXANDRE PEREIRA TALYULI

7000082-04.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000082-04.2022.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 16:34:10
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: CARLOS EDUARDO SILVA LUCIANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000439-30.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000439-30.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 16:13:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HELIAN DIEGO SILVA
Advogado:: ALCIO PEREIRA

HELIAN DIEGO SILVA; ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA

HELIAN DIEGO SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000459-88.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000459-88.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 16:10:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO; POLICIA CIVIL; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: CARLA LYRIO MARTINS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO; JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO; MARCOS VIEIRA MAIA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IAN MAGALHÃES DE MEDEIROS

7000125-31.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000125-31.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/06/2022 15:25:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MARCELO MACHADO DE ABREU
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUCAS OLIVEIRA LACERDA DA SILVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

MARCELO MACHADO DE ABREU; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000458-06.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000458-06.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/06/2022 14:48:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:: RYAM DA COSTA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RYAM DA COSTA GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RYAM DA COSTA GOMES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RYAM DA COSTA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RYAM DA COSTA GOMES

7000457-21.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000457-21.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/06/2022 14:42:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:: LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANDERSON MALTA DE SOUZA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIZ FELIPE SANTA BARBARA DA PAZ

7000081-19.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000081-19.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/06/2022 14:30:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELIPE MALLMANN

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000438-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000438-45.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/06/2022 13:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000437-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000437-60.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/06/2022 12:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-43.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000050-43.2022.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 29/06/2022 17:32:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS

7000152-95.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000152-95.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 29/06/2022 17:05:05
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: CARLOS ALBERTO MARINHO SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

CARLOS ALBERTO MARINHO SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-49.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000079-49.2022.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/06/2022 16:50:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000048-89.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000048-89.2022.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 29/06/2022 16:31:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIANO MELO GUIMARÃES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000436-75.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000436-75.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/06/2022 14:40:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA

7000435-90.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000435-90.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/06/2022 14:29:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000434-08.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000434-08.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/06/2022 13:42:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREY CANO FLORES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANDREY CANO FLORES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDREY CANO FLORES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000452-96.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000452-96.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/06/2022 09:57:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: DERICK BRUNO GONÇALVES FERNANDES DE SOUZA; DIEGO ROBERTO DE LIMA MARTINS; LEONARDO DIAS ARAÚJO; TARCILDO FERNANDES DE SOUZA; VICTOR HUGO MARQUES WAITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; PRESÍDIO DA MARINHA; SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Advogado:: CAROLINE VIDAL LEITÃO

TARCILDO FERNANDES DE SOUZA

DERICK BRUNO GONÇALVES FERNANDES DE SOUZA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE PALMIERI JOSÉ ADRIANO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRE FERREIRA VENTAPANE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉA DE SOUZA PAULO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BERNARD DANTAS GUIMARÃES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO VIEIRA CASTRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CLARISSE SIMÕES DA SILVA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DÉBORA DE ASSIS ARAUJO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FABIO DE AZEVEDO TIRRE

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; FABIO MARRETO LOURENÇO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; FERNANDA BORGES XAVIER

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI; FERNANDA DA SILVA SANTOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HAROLDO CORRÊA FERRET

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; HELINE CARVALHO MACEDO HENRIQUES

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JAIR FERREIRA DOS SANTOS

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; JORGE BEVILAQUA BARBUR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JULIANA DA GAMA RIBEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JULIANA TEIXEIRA BATISTA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; KEREQUIS KILL CARLOS PÍCOLI

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LEANDRO DE SOUZA RANGEL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI; LUCAS BARROS DE SIMONE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LYNDA POLIANA MOREIRA DE SOUZA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MARLLON JOSÉ OLIVEIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAFAEL SALOMÃO ACH

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAFAELA DA SILVA MATILDES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RODRIGO DE PAULA MATOS MATTOS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RODRIGO SETUBAL WUNDER

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ROGÉRIO BRAGA DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; RONALDO BARBOSA DOS SANTOS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; STANLEY DE SOUZA GUEDES

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; TATIANA MENDES DA SILVA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VANESSA DA SILVA MARTINS FREITAS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VANESSA DOS SANTOS GOMES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VANESSA MISAN

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VIVIANE DE FREITAS FERNANDES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; CARLOS ROBERTO KERBER

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI; CÉSAR AURÉLIO SERRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; FABIANA AZEVEDO DE CASTRO

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; FABRICIO GUARINO BARROSO

PRESÍDIO DA MARINHA; JAILSON VELLOZO BEZERRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MARCIO SIMIÃO DE SOUZA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO RODRIGUES GOMES JÚNIOR

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VICTOR HUGO MARQUES WAITE

LEONARDO DIAS ARAÚJO

DIEGO ROBERTO DE LIMA MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VICTOR HUGO MARQUES WAITE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VICTOR HUGO MARQUES WAITE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VICTOR HUGO MARQUES WAITE

7000433-23.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000433-23.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/06/2022 09:29:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CARLOS ALBERTO MARINHO SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO SOUZA DA SILVA

CARLOS ALBERTO MARINHO SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCELO SOUZA DA SILVA

7000078-64.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000078-64.2022.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 28/06/2022 18:54:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ; THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZ

THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000047-07.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000047-07.2022.7.06.0006
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/06/2022 17:27:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Desertor:: MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: IGOR DA SILVA ALVES

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA; VINICIUS AMORIM THEOTONIO

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:: FÁBIO BORGES GONÇALVES

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; CHARLENE DA SILVA BORGES

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

MAYRON MARQUES SOUZA RABELO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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