Consulta Judicial Unificada

7000088-46.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000088-46.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 18:52:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JORGE ALVARES DOS SANTOS; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; SIDNEI PAULO RADAELLI; VOLNEI GARCIA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; FILIPE BLANK UARTHE

VOLNEI GARCIA DE SOUZA; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

VOLNEI GARCIA DE SOUZA; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: CAIO DE SOUZA FERREIRA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROGERIO ARRIAGA MUXFELDT

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: ADRIANO BARBIERI

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

JORGE ALVARES DOS SANTOS; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JORGE ALVARES DOS SANTOS

7000087-61.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000087-61.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 18:39:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: FRANKY MACHADO ENCINA; SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; UNIÃO
Advogado:: ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

FRANKY MACHADO ENCINA
Autoridade delegada:: LUCIANO GONÇALVES DA COSTA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-76.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000086-76.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 18:32:12
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JOSIAS BASTOS FAGUNDES

JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-91.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000085-91.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 18:23:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º BATALHÃO LOGÍSTICO; 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LUIZ FERNANDO PENAQUI

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MARIA CRISTIANE RIBEIRO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; ROGERIO PEREIRA DE MELO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO; RONALD ROGERIO CUSTODIO

DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDA

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; FRANCISCO RUBENS BEZERRA FELICIANO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; CRISTIANO MAURI DA SILVA

15º BATALHÃO LOGÍSTICO; PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO

15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-09.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000084-09.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 18:16:29
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-24.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000083-24.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 17:51:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; TARIK ROCHA MALANTRUCCO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; UNIÃO
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; NIVALDO PERES MALANTRUCCO

TARIK ROCHA MALANTRUCCO
Autoridade delegada:: BRUNO DELLAMORA SILIPRANDI

1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUCIANO MUNIZ BASTIANI

1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER

1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-39.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000082-39.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 17:32:05
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; YURI VIEGAS COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; UNIÃO
Advogado:: ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS

YURI VIEGAS COSTA; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: GERMANO NOBREGA DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000379-57.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000379-57.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 31/05/2022 16:26:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SELMAN ARRUDA ALENCAR
Advogado:: EDER BARBOSA DE SOUSA

SELMAN ARRUDA ALENCAR; ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA

SELMAN ARRUDA ALENCAR; GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR

SELMAN ARRUDA ALENCAR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-87.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000375-87.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 31/05/2022 12:11:53
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Autoridade delegada:: NATÃ SILVA SAMPAIO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDREA CARLA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDREA CARLA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDREA CARLA DE OLIVEIRA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

ANDREA CARLA DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDREA CARLA DE OLIVEIRA

7000081-54.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000081-54.2022.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2022 10:33:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000378-72.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000378-72.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/05/2022 17:57:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: THYERRY OLIVEIRA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THYERRY OLIVEIRA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

THYERRY OLIVEIRA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000372-35.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000372-35.2022.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/05/2022 17:20:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Impetrado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Paciente:: JACKSON VICENTE DA SILVEIRA
Advogado:: PEDRO DE LIMA BANDEIRA

JACKSON VICENTE DA SILVEIRA

7000377-87.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000377-87.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/05/2022 15:09:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DOUGLAS APARECIDO ALVES NEGREIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DOUGLAS APARECIDO ALVES NEGREIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DOUGLAS APARECIDO ALVES NEGREIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000376-05.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000376-05.2022.7.00.0000
Classe:: RECLAMAÇÃO MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/05/2022 14:27:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Reclamado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Reclamante:: JOSÉ MURILO RAMOS; WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES

JOSÉ MURILO RAMOS; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-59.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000135-59.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/05/2022 14:10:41
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MAURO FELIPE CORDEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS; GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Autoridade delegada:: EDER ODILON DE SOUZA BELÉM

BASE AÉREA DE MANAUS; GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA

BASE AÉREA DE MANAUS; JACQUELINE CRUZ CARRIÇO

BASE AÉREA DE MANAUS; JARISI VACARI MARTINS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS; LÁZARO DE ANDRADE STALLONE

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MAURO FELIPE CORDEIRO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-20.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000375-20.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/05/2022 13:09:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABRÍCIO FEITOSA FRANCO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FABRÍCIO FEITOSA FRANCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FABRÍCIO FEITOSA FRANCO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-80.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000064-80.2022.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 30/05/2022 12:08:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:: LUCAS CAMPELO MENDES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: IGOR OLIVEIRA COTTA

LUCAS CAMPELO MENDES; LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR

LUCAS CAMPELO MENDES; RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS

LUCAS CAMPELO MENDES
Autoridade delegada:: LEVI GUARIZI DE PAULA

8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; SAMUEL OLIVEIRA NUNES

8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; VAGNER TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA

8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000370-65.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000370-65.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/05/2022 12:04:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Acusado:: VALDINEI DA SILVA MENEZES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VALDINEI DA SILVA MENEZES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VALDINEI DA SILVA MENEZES; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VALDINEI DA SILVA MENEZES; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

VALDINEI DA SILVA MENEZES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VALDINEI DA SILVA MENEZES

7000374-35.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000374-35.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 30/05/2022 10:38:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-04.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000032-04.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 27/05/2022 21:22:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WESLEY DO AMARAL WACHTER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Autoridade delegada:: JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; THIAGO VICENCI WILDGRUBE

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: RAFAEL XAVIER CANES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

WESLEY DO AMARAL WACHTER; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

WESLEY DO AMARAL WACHTER; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-69.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000080-69.2022.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/05/2022 18:48:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
Autoridade delegada:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Flagranteado:: JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA; OTAVIO LIMA DA SILVA
Interessado:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: FLÁVIO TOSTES ALVES

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000371-80.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000371-80.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/05/2022 18:13:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000370-95.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000370-95.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/05/2022 18:03:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ROBERTO DE SOUZA
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

ROBERTO DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-84.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000079-84.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/05/2022 17:14:11
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Acusado:: OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000368-95.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000368-95.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 27/05/2022 16:40:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Advogado:: BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA

LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Comandante:: ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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