Consulta Judicial Unificada

7000300-78.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000300-78.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2022 18:52:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ORDEM ARBITRÁRIA DE INVASÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SELMAN ARRUDA ALENCAR
Advogado:: ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA

SELMAN ARRUDA ALENCAR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000299-93.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 29/04/2022 16:20:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR; DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000298-11.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 29/04/2022 14:21:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CARLOS LUCAS DA SILVA; EVERTON ARAUJO DE SOUZA; LUCAS NASCIMENTO VIEIRA; LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS; WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO

CARLOS LUCAS DA SILVA

EVERTON ARAUJO DE SOUZA

LUCAS NASCIMENTO VIEIRA

LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000297-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000297-26.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/04/2022 14:18:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Interessado:: MICHELLY TURELLA CARDOSO; SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Advogado:: TIAGO MIRANDA OLIVEIRA

MICHELLY TURELLA CARDOSO

SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-40.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000111-40.2022.7.02.0002
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/04/2022 12:44:45
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Desertor:: MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:: MONIQUE SAITO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; JULIANE RIGON TABORDA

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO

7000055-21.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000055-21.2022.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/04/2022 12:07:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BELÉM
Desertor:: JEFFERSON PENA BRANDAO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RODRIGO GORETTI PIEDADE

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

JEFFERSON PENA BRANDAO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-41.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000296-41.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 29/04/2022 12:01:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ PAULO EDUARDO GALVÃO VIZACO
Advogado:: BIANCA COELHO PEINADOR LAS HERAS

JOSÉ PAULO EDUARDO GALVÃO VIZACO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-59.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000048-59.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/04/2022 00:12:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO COELHO SANTOS; JANE CLEIDE DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Advogado:: MARIA DE LOURDES XAVIER DE ANDRADE

CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO COELHO SANTOS

JANE CLEIDE DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ELIVALDO PINTO EVERTON

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000295-56.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/04/2022 20:57:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA; FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA; JOSÉ DE SOUSA DAVID
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDREA MELO RODRIGUES

JOSÉ DE SOUSA DAVID

CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA

CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-76.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000027-76.2022.7.04.0004
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/04/2022 19:54:50
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Paciente:: LUIS GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA; THYAGO TED PASSOS PEREIRA
Advogado:: KARLA SAYONARA ROCHA DA COSTA

THYAGO TED PASSOS PEREIRA

LUIS GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA

7000297-93.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000297-93.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:38:50
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Investigado:: LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AGILBERTO BARBOSA JUNIOR

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-71.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000294-71.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:31:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Interessado:: MILLER DE FREITAS BARATA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GABRIEL OLIVEIRA COSTA; PAULO RICARDO LAMPERT
Advogado:: FERNANDO OTERO CAAMAÑO

PAULO RICARDO LAMPERT; GABRIEL OLIVEIRA COSTA

GABRIEL OLIVEIRA COSTA; JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA

GABRIEL OLIVEIRA COSTA; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

MILLER DE FREITAS BARATA; RUBENS DOS SANTOS SILVA

PAULO RICARDO LAMPERT
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-86.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000293-86.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:10:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Advogado:: LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH

CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000292-04.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000292-04.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:09:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; PETERSON LUIZ ROVAI

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000290-34.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000290-34.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 28/04/2022 13:58:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RENAH ALEXANDRE LOPES ADRIANO
Advogado:: EVERSON MANJINSKI

RENAH ALEXANDRE LOPES ADRIANO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-56.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000293-56.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/04/2022 10:21:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FLÁVIA BRESSANIN

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO LUIZ SOARES MARINHO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-49.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000289-49.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/04/2022 17:54:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS JOSE DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCOS JOSE DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS JOSE DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-64.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000288-64.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/04/2022 17:41:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDSON COELHO AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDSON COELHO AZEVEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDSON COELHO AZEVEDO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000287-79.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000287-79.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/04/2022 14:28:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDUARDO GALHARDONI
Advogado:: MARCELO ULBRICHT LAPA

EDUARDO GALHARDONI
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000286-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000286-94.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/04/2022 13:20:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MICHEL FERREIRA DA SILVEIRA; RAFAEL ALEJANDRO CAVAGNOLA ESPINOZA RIBEIRO; RAFAEL WILLIAN LOPES; RENAN CECCON
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENAN CECCON

RAFAEL WILLIAN LOPES

RAFAEL ALEJANDRO CAVAGNOLA ESPINOZA RIBEIRO

MICHEL FERREIRA DA SILVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RENAN CECCON; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-12.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000285-12.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/04/2022 11:19:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: HEBER FERREIRA DIAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-73.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000052-73.2022.7.11.0011
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 26/04/2022 23:17:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Impetrado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:: JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA; LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HUGO LUIGI SENA SALES

LINDA EDUARDA LOPES E SILVA

JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-80.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000070-80.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 26/04/2022 19:43:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: FELIPE SAMUEL NEEMIAS OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Autoridade delegada:: ANDREI URACH FACCIN

COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA; CLOBER DOS SANTOS PENDEZA

COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Comandante:: ACÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

FELIPE SAMUEL NEEMIAS OLIVEIRA

7000284-27.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000284-27.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/04/2022 18:45:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: HEBER FERREIRA DIAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000283-42.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000283-42.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/04/2022 13:59:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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