Consulta Judicial Unificada

7000220-17.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000220-17.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 31/03/2022 14:22:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-97.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000027-97.2022.7.03.0103
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 31/03/2022 13:59:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CASSIANO VIEIRA ALVES
Interessado:: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; VANDERCI VIANA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: FABIO ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

CASSIANO VIEIRA ALVES

7000043-07.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000043-07.2022.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/03/2022 11:00:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Autor:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Interditando:: DEGEVAL COSTA CAVALCANTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDILSON SILVA CASTRO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

7000226-91.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000226-91.2022.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 31/03/2022 10:30:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ANDRÉA DUARTE DA ROCHA

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; CRISTIANA BARDY GUIDA REIS

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: ANDRÉA DA COSTA VELOSO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALAN RODRIGO FARIAS DOS SANTOS

7000225-09.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000225-09.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 31/03/2022 09:32:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FÁBIO HENRIQUE FONTES NUNES VIEIRA

7000219-32.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000219-32.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:51:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ARNALDO GREENHALGH LINS
Advogado:: DÁRIO DA SILVA FERREIRA

ARNALDO GREENHALGH LINS; JORGE LESSA DA SILVA

ARNALDO GREENHALGH LINS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:20:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-74.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000051-74.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:28:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: SERGIO LUIZ FILA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-39.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000223-39.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:24:19
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:: PEDRO IVO DE SOUZA RODRIGUES
Autoridade delegada:: DANIEL SALES DA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: ADRIANO MURAROLI BERNARDES

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES

7000026-38.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000026-38.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:17:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: RAFAEL PEREIRA CHAVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA; GABRIEL RODRIGUES ANUNCIAÇÃO; JOSMIRO GOMES DA FONSECA
Comandante:: FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

RAFAEL PEREIRA CHAVES; ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

RAFAEL PEREIRA CHAVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

RAFAEL PEREIRA CHAVES; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000222-54.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000222-54.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:05:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:: A APURAR; ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA; CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA; JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA; LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA; LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR; MATHEUS CORREA VIEIRA; MATHEUS MORAES SANTOS; RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA; VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LEANDRO CAMPOS DINIZ
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CARLOS MAGNO DA SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MARCELO FERNANDES SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THALLES DOS SANTOS MEYER

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA

LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR

JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA

LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA

ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA

MATHEUS MORAES SANTOS

MATHEUS CORREA VIEIRA

CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

7000221-69.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000221-69.2022.7.01.0001
Classe:: INCIDENTE DE FALSIDADE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 14:34:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Requerente:: MARCIO DA SILVA DE LIMA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JACY THOMPSON VIEGAS NETO

MARCIO DA SILVA DE LIMA
Autoridade delegada:: GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JORGE BEVILAQUA BARBUR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-62.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000217-62.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 13:58:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIEGO DE SOUZA BARBOSA
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

DIEGO DE SOUZA BARBOSA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-84.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000220-84.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/03/2022 13:24:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: BRENO VIEIRA DA SILVA; JONATHAN COSTA PIRES; NATAN ROBERTO LOPES DA FONSECA; PHELIPE MENEZES MAIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCOS VINÍCIUS GOULART DOS SANTOS

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000216-77.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 12:01:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA; ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA; ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR; CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; ERNESTO BALBINO DA SILVA; FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO; MARCELO CAVALHEIRO; MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR; FABRICIO GASPAR RODRIGUES

ERNESTO BALBINO DA SILVA; JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO

MARCELO CAVALHEIRO

FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO

ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-92.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000215-92.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/03/2022 11:41:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDREY CANO FLORES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANDREY CANO FLORES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-10.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000214-10.2022.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/03/2022 11:38:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Requerido:: MICHEL KIREEFF COVO
Advogado:: JORGE CESAR DE ASSIS

MICHEL KIREEFF COVO
Autoridade delegada:: JEFFERSON PONTES GUIMARÃES

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-25.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000213-25.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/03/2022 09:19:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: E. P. D. A.
Advogado:: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

EDUARDO PEIXOTO DE ARAÚJO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-22.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-22.2022.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/03/2022 20:26:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Flagranteado:: MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES

MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Comandante:: CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-22.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000048-22.2022.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 29/03/2022 18:31:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000047-37.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000047-37.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 29/03/2022 15:45:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DANILO BUENO MOREIRA; FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA; IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALI CHAIM FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

DANILO BUENO MOREIRA; WAGNER RAMOS KRIGER

IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA

FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA

7000211-55.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000211-55.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:47:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR DE QUADROS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VITOR DE QUADROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VITOR DE QUADROS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-23.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000031-23.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:31:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-70.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000210-70.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:28:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANILO MOTTA PARÉ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANILO MOTTA PARÉ; ANDRE DEL FIACO

DANILO MOTTA PARÉ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANILO MOTTA PARÉ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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