Consulta Judicial Unificada

7000143-75.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000143-75.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/02/2022 16:38:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,CONCERTO PARA DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:: JAIRO OLIVEIRA SILVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HUGO OLIVEIRA DE ANDRA MARTINS

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JAIRO OLIVEIRA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JAIRO OLIVEIRA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JAIRO OLIVEIRA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JAIRO OLIVEIRA SILVA

7000014-17.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000014-17.2022.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 27/02/2022 10:03:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:: ALISSON FONSECA DE JESUS SANTOS
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); EDSON RIBEIRO CERQUEIRA JUNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MARIANA JABOUR FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

ALISSON FONSECA DE JESUS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-17.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000123-17.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/02/2022 19:51:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado:: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO

MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-02.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000007-02.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 25/02/2022 15:48:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Advogado:: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO

MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-32.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000122-32.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/02/2022 15:18:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABRÍCIO DA SILVA SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FABRÍCIO DA SILVA SOUSA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-32.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000013-32.2022.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/02/2022 11:22:38
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:: MAURICIO SOUSA DOS SANTOS; PATRIC OLIVEIRA DA SILVA; ZEUS IAMAN THOMAS GUEDES
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RITA ANGELA GOMES TOURINHO

ZEUS IAMAN THOMAS GUEDES
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FABIO DE MOURA QUEIROZ

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; IVO SILVA LOPES TEBEXERENI

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); JOSÉ PAULO ABADE DA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); LUCAS FIGUEIREDO GOMES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARIANA JABOUR FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

MAURICIO SOUSA DOS SANTOS

PATRIC OLIVEIRA DA SILVA; GABRIEL CESAR DOS SANTOS

PATRIC OLIVEIRA DA SILVA; PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

MAURICIO SOUSA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000121-47.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/02/2022 10:36:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Apelado:: ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT; GLEISOM MELO DA SILVA; RICARDO XAVIER MAGALHAES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO XAVIER MAGALHAES

GLEISOM MELO DA SILVA

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT

ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO XAVIER MAGALHAES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-62.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000120-62.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/02/2022 10:22:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CASSIANO VIEIRA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CASSIANO VIEIRA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CASSIANO VIEIRA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-53.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000138-53.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/02/2022 02:25:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: BRUNO LOURENÇO SOARES BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-46.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000027-46.2022.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/02/2022 18:31:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:: ELY PINHEIRO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

ELY PINHEIRO DOS SANTOS

7000065-42.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000065-42.2022.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 24/02/2022 17:20:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:: CLEODIOMAR NOGUIEIRA DOS SANTOS
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: TIAGO ANDRADE DE LUCENA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-32.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000017-32.2022.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 24/02/2022 16:36:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:: MICHELE SILVA PIRES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO BARBOSA VICENTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-80.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000034-80.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/02/2022 16:16:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Acusado:: FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS; HAMILCAR PEREIRA MARQUES; KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI; MATHEUS DO AMARAL DA SILVA; MATHEUS GOBEL HORNER; MICAEL DA SILVA OLIVEIRA; MIKELBEM DIAS COELHO; NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES; RIGLER RAMIRES SARAIVA; SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS; VINICIUS RODRIGUES BARBOSA; WELLERSON BRIÃO CORRÊA; ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA

KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI

MATHEUS GOBEL HORNER

MIKELBEM DIAS COELHO

SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS

RIGLER RAMIRES SARAIVA

ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA

MATHEUS DO AMARAL DA SILVA

NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
Autoridade delegada:: ASAFE MADEIRA CORDOSO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LISANDRO ANTUNES PAZ

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS

HAMILCAR PEREIRA MARQUES

MICAEL DA SILVA OLIVEIRA

VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

WELLERSON BRIÃO CORRÊA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS

7000016-47.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000016-47.2022.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 24/02/2022 13:56:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000119-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000119-77.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 24/02/2022 12:46:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AGNALDO ARAÚJO SILVA JUNIOR; CARLOS HENRIQUE GUEDES; IVAR MORAES CARVALHO DE ARAÚJO
Advogado:: CARLA REGINA NASCIMENTO QUARESMA DA SILVA

AGNALDO ARAÚJO SILVA JUNIOR; FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS

CARLOS HENRIQUE GUEDES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IVAR MORAES CARVALHO DE ARAÚJO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-72.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000063-72.2022.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/02/2022 22:54:08
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Flagranteado:: JACKSON MASCARENHAS DE CASTRO JUNIOR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA

JACKSON MASCARENHAS DE CASTRO JUNIOR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RENATO DE OLIVEIRA

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; THIAGO BORTONE GODOI

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; VAGNER PEREIRA

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:: IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; JOÃO MAURÍCIO DIAS LOPES VALDETARO

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-65.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000015-65.2022.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 23/02/2022 18:47:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ELTON MENDES DO NASCIMENTO
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Autoridade delegada:: RENAN HENRIQUE DUARTE FERREIRA

COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: DAVI FERNANDES DE MAGALHAES

COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

ELTON MENDES DO NASCIMENTO; JOSIANNE ZANOTO

ELTON MENDES DO NASCIMENTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-13.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000032-13.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/02/2022 15:23:33
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: JOHNATAN DIEL MORAES MALAGUEZ; TIAGO PERDOMO MEDINA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ; SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
Advogado:: RENAN PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES

TIAGO PERDOMO MEDINA
Comandante:: DIEGO MENDONÇA RUBILAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ; FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JOHNATAN DIEL MORAES MALAGUEZ; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JOHNATAN DIEL MORAES MALAGUEZ

7000118-92.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000118-92.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 23/02/2022 14:28:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado:: IVSON LIMOEIRO SILVA MONTEIRO

FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-10.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000117-10.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/02/2022 14:17:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MIZANGELO ELIAS DE BARROS
Advogado:: LEONARDO CIDADE CASTELLO BRANCO

MIZANGELO ELIAS DE BARROS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-28.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000031-28.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/02/2022 13:58:58
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: WESLLEN EVANDRO MARQUES GONÇALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; EVERSON FLORES POSTIGLIONI

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

WESLLEN EVANDRO MARQUES GONÇALVES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

WESLLEN EVANDRO MARQUES GONÇALVES

7000116-25.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000116-25.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/02/2022 13:44:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000115-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/02/2022 13:35:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: UILTON CÉZAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

UILTON CÉZAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

UILTON CÉZAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-90.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000031-90.2022.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/02/2022 12:40:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: NATALIA MACHADO COELHO
Advogado:: ROSIANE BASTOS NUNES

NATALIA MACHADO COELHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-98.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000135-98.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/02/2022 09:40:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Interessado:: GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Comandante:: NERINEI ALVES BATISTA

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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