Consulta Judicial Unificada

7000075-69.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000075-69.2021.7.04.0004
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 31/05/2021 23:00:13
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:: WILLIAM SOARES ALVES DO CARMO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES

WILLIAM SOARES ALVES DO CARMO
Autoridade delegada:: BRUNO DA SILVA RODRIGUES

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000364-25.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000364-25.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 31/05/2021 18:14:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO

EDSON MARCÍLIO PATRÍCIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-92.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-92.2021.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/05/2021 17:05:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Interessado:: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:: RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

7000363-40.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000363-40.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:56:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RAFAEL SILVA RODZINSKI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAFAEL SILVA RODZINSKI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL SILVA RODZINSKI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-55.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000362-55.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:53:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROGER MATTOS NEVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ROGER MATTOS NEVES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-10.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000167-10.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:52:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Investigado:: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SIVA; NELSON PEIXOTO NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; MICHELE ROBERTA LOPES

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Comandante:: SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000376-09.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000376-09.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:17:10
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HANDERSON SOUSA MURTHA

CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-84.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000074-84.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:07:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEVINE RODRIGUES DA SILVA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-28.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000085-28.2021.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:05:13
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: IGOR LUAN FERREIRA ROCHA

7000374-39.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-39.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:00:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI; RENATA SALES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: HANDERSON SOUSA MURTHA

RENATA SALES FERREIRA; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Comandante:: JOÃO FELIPE DIAS ALVES

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-10.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000060-10.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/05/2021 15:34:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,NÃO INCLUSÃO DE NOME EM LISTA
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Investigado:: IGOR RESENDE PINHEIRO; LUCAS RAMOS DE CARVALHO BARRETO; MATHEUS TENÓRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-02.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000065-02.2021.7.08.0008
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 31/05/2021 14:39:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES

7000059-25.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000059-25.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/05/2021 12:36:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Vitima:: ALDEONE DA SILVA GARRIDO; ANDERSON DE CARVALHO BATISTA; DAVID DA SILVA SOARES; HENRIQUE MARQUES PAULINO DOS SANTOS; RAFAEL DE CARVALHO TARGINO
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

WILSON MARTINS DA SILVA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME LANGARO BERNARDES

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-46.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000081-46.2021.7.05.0005
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/05/2021 10:37:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GEAN DA ROSA PEREIRA
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GEAN DA ROSA PEREIRA

7000164-55.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000164-55.2021.7.02.0002
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 30/05/2021 21:02:08
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Executado:: RODRIGO SÉRGIO DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAERCIO REIS BEZERRA

RODRIGO SÉRGIO DE ALMEIDA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000361-70.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000361-70.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/05/2021 19:09:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX RODRIGUES; DAVID MORENO BERBEL; GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL; MATHEUS DAVIDSON BERBEL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JÚNIOR

ALEX RODRIGUES; MARCOS ROGERIO OBREGON

MATHEUS DAVIDSON BERBEL

LUCAS PETERSON RAIMUNDO BERBEL

DAVID MORENO BERBEL; MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS

MATHEUS DAVIDSON BERBEL
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL VINICIUS DOS REIS FERREIRA POSSENTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-64.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000126-64.2021.7.11.0011
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/05/2021 17:09:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Requerente:: ALEXANDRE ALVES
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE FURTADO PRIETO

ALEXANDRE ALVES
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EWERTON SANTANA PEREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000370-02.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000370-02.2021.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:52:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA

7000125-79.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000125-79.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:41:03
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: GIOVANE SOARES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

GIOVANE SOARES DA SILVA

7000124-94.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000124-94.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:32:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: EDUARDO DE SOUSA MARQUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

EDUARDO DE SOUSA MARQUES

7000360-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000360-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 14:21:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-58.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000083-58.2021.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:56:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ERICK DE JESUS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Advogado:: BRUNO COZZA SARAIVA

ERICK DE JESUS SILVA
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; SAULO VITÓRIA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TÉRCIO PEREIRA BEZERRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:: JOSÉ RICARDO ASSUR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Advogado:: RENAN ELIAS NERI

DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000368-32.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000368-32.2021.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:02:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-19.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000034-19.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 28/05/2021 11:24:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Acusado:: FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

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