Consulta Judicial Unificada

7000036-84.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000036-84.2021.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/03/2021 21:15:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-75.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000036-75.2021.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 31/03/2021 14:04:43
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Comandante:: CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; JOSIANNE ZANOTO

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-02.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000035-02.2021.7.03.0203
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/03/2021 10:31:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Autor:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: IGOR EIROLICO VEBER
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000242-12.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000242-12.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 20:45:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VICTOR DE ALMEIDA MENDONÇA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VICTOR DE ALMEIDA MENDONÇA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000241-27.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 20:25:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-20.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000023-20.2021.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/03/2021 19:04:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Executado:: RAUL DA SILVA GALVÃO
Interessado:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO PINTO ARAGAO

RAUL DA SILVA GALVÃO
Autoridade delegada:: JOÃO VITOR FERREIRA MOREIRA SERRA

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-42.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000240-42.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:41:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE

JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-57.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000239-57.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:22:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DAMARES MOTA DE LIMA NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DAMARES MOTA DE LIMA NASCIMENTO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000238-72.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000238-72.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:20:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-35.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000020-35.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:01:33
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA; FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA; JOSÉ DE SOUSA DAVID; RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ANDREA MELO RODRIGUES

JOSÉ DE SOUSA DAVID

CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA

CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-04.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000045-04.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/03/2021 16:32:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: MIKAEL DOS SANTOS PÁDUA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-87.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000237-87.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/03/2021 16:30:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-19.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000044-19.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/03/2021 16:06:02
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: JOÃO VITOR PEREIRA ALBA
Interessado:: 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MAYRA LUCIA PAES LANDIM LECIUK

JOÃO VITOR PEREIRA ALBA
Autoridade delegada:: CARLOS SERGIO VAZ DA COSTA SILVA

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; GABRIEL GENTIL OSCAR

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; NILTON VIEIRA JUNIOR

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; FLABIO MEIRELES MACHADO

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-71.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000049-71.2021.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 30/03/2021 15:55:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

7000029-57.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000029-57.2021.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 15:40:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT; WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ

ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT

7000027-50.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000027-50.2021.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 30/03/2021 15:01:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Acusado:: MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-60.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000099-60.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 30/03/2021 13:50:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: MAICK VINICIOS FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MAICK VINICIOS FERREIRA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MAICK VINICIOS FERREIRA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-34.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000043-34.2021.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/03/2021 12:29:08
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: ALYSSON SOUZA DE MORAES
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO COLLARES TEJADA

ALYSSON SOUZA DE MORAES

7000236-05.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000236-05.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 12:23:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA
Advogado:: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ

FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA; MARA CARINA CALDEIRA LOPES

FRANCISCO HILDEBERTO BATISTA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-17.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000034-17.2021.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/03/2021 03:12:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:: SAMUEL MARQUES SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

SAMUEL MARQUES SILVA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

SAMUEL MARQUES SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

SAMUEL MARQUES SILVA

7000235-20.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000235-20.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/03/2021 17:52:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN
Advogado:: ALFONSO MARTINEZ GALIANO

ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-35.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000234-35.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/03/2021 17:21:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: CARLOS HAUENSTEIN HERRERA NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS HAUENSTEIN HERRERA NETO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000233-50.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000233-50.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 29/03/2021 17:16:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MATHEUS FERNANDES CORDEIRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS FERNANDES CORDEIRO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-65.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000232-65.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 29/03/2021 17:10:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-68.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000074-68.2021.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/03/2021 16:58:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Autoridade delegada:: SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA BARBARA BARROS DIAS

SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Comandante:: JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO

SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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