Consulta Judicial Unificada

7000057-89.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000057-89.2020.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 30/04/2020 20:28:12
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Flagranteado:: MATHEUS ALEXANDRE GABRIEL DE SANTANA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

MATHEUS ALEXANDRE GABRIEL DE SANTANA RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS ALEXANDRE GABRIEL DE SANTANA RIBEIRO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-71.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000087-71.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/04/2020 18:33:39
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: ROGÉRIO DA SILVA REIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAIR SALBEGO

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ANDRE TAVARES DA SILVA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000330-54.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000330-54.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/04/2020 18:24:48
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
Investigado:: DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS; RAFAEL NONNENMACKER
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000329-69.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000329-69.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/04/2020 16:10:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LUAN CARDOSO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL PEREIRA DE AZEVEDO DE SOUZA

7000257-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000257-15.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/04/2020 14:48:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Advogado:: JHONNY ITACARAMBI DA SILVA

GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000326-17.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000326-17.2020.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/04/2020 13:08:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS MARCIO DOS SANTOS BATISTA

7000043-75.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000043-75.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2020 12:15:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:: NATALIA MACHADO COELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROSIANE BASTOS NUNES

NATALIA MACHADO COELHO
Autoridade delegada:: EMÍLIO GOMES DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; PATRÍCIO LEMOS DA COSTA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-05.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000092-05.2020.7.02.0002
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 29/04/2020 19:51:45
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Desertor:: LUÍS FELIPE PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VANESSA SATURNINO DANTAS MATEUS

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LUÍS FELIPE PEREIRA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LUÍS FELIPE PEREIRA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000324-47.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000324-47.2020.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/04/2020 15:25:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS DANIEL FARIA
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Autoridade delegada:: ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CELSO MENDES DE MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JORGE LUIZ TESCH SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: ALEXANDER REIS LEITE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DANIEL FARIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS DANIEL FARIA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS DANIEL FARIA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DANIEL FARIA

7000323-62.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000323-62.2020.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/04/2020 15:10:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO
Interessado:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Autoridade delegada:: WANDERSON MOREIRA GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: GLAUBER CORRÊA NETIS TELES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VINÍCIUS DOS SANTOS MACEDO

7000256-30.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000256-30.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 29/04/2020 13:36:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Agravado:: RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPES
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-45.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000255-45.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/04/2020 13:24:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: ANGELO GABRIEL RODRIGUES SANTANA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANGELO GABRIEL RODRIGUES SANTANA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-92.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000321-92.2020.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/04/2020 12:01:05
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:: JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELIPE DE FREITAS VALADARES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; PAULO CESAR DE ABREU BRANDÃO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; RAPHAEL BARBOSA GOMES DA SILVA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; RÔMULO RODRIGUES DE MACEDO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; SANDRO ERNESTO GOMES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO

7000320-10.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000320-10.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/04/2020 10:47:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

7000318-40.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000318-40.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/04/2020 18:32:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Autoridade delegada:: 8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Investigado:: FELIPE ALVES COSTA; JOÃO PEDRO FONSECA DOS REIS; RENAN HENRIQUE DIAS JACINTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADILSON ALEXANDRE NETO

8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:: RODRIGO BRANDÃO DA MOTA

8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000314-03.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000314-03.2020.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 28/04/2020 15:39:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: EDUARDO DE LIMA DINIZ
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: ALLAN PAULO DA COSTA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EDUARDO DE LIMA DINIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

EDUARDO DE LIMA DINIZ; GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EDUARDO DE LIMA DINIZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

EDUARDO DE LIMA DINIZ

7000313-18.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000313-18.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 28/04/2020 15:33:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: BRUNO BARRETO BUCAZIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; FRAGATA RADEMAKER
Advogado:: ANA MARIA DE ARAUJO

BRUNO BARRETO BUCAZIO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE BATISTA ALENCAR

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; ARMANDO DA SILVA COSTA NETO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; BRUNO GOMES CARNEIRO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JANDER DA SILVA FEITOSA

FRAGATA RADEMAKER; JULIO CESAR PINTO LUCIANO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; THIAGO RODRIGUES ALVES DA SILVA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; VINÍCIUS AUGUSTO JOÃO OLIVEIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; WAGNER PANARO ZAMITH

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR

FRAGATA RADEMAKER; JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO; JOÃO BATISTA VITAL

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC; RUDICLEY CANTARIN

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000254-60.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000254-60.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/04/2020 14:30:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-75.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000253-75.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/04/2020 13:06:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
Agravante:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES

ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000252-90.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000252-90.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 27/04/2020 18:38:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Agravado:: ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA; EDSON TERRA PIMENTA; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA; JOSÉ OITICICA MOREIRA
Agravante:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-22.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000051-22.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/04/2020 18:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: DERLESON PESSOA GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO

DERLESON PESSOA GOMES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-08.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000251-08.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/04/2020 18:12:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-07.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000056-07.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/04/2020 16:51:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: GENILDO ALVES DINIZ; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Advogado:: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA; WALTER LÚCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GENILDO ALVES DINIZ; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

GENILDO ALVES DINIZ; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

GENILDO ALVES DINIZ

7000127-83.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000127-83.2020.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 27/04/2020 16:14:08
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Investigado:: ALEX SANDRO SILVA DE SANTANA FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TIAGO GENOVAN DE FREITAS

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ALEX SANDRO SILVA DE SANTANA FILHO

7000043-38.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000043-38.2020.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 27/04/2020 14:50:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: HELENA DE CARVALHO E SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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