Consulta Judicial Unificada

7001269-68.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001269-68.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2019 19:04:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: EWERTON MORAES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: MARCOS VIEIRA MAIA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO; REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

EWERTON MORAES DE OLIVEIRA

7001092-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001092-37.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 18:20:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001091-52.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001091-52.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/09/2019 18:19:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS

ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001090-67.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001090-67.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 18:03:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Recorrente:: CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001268-83.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001268-83.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/09/2019 17:57:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LELIO DOS SANTOS NAZARIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LELIO DOS SANTOS NAZARIO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LELIO DOS SANTOS NAZARIO

7001089-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001089-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 17:22:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Recorrente:: JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-66.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000216-66.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 30/09/2019 17:13:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: SAULO ALLAN VASCONCELLOS

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Comandante:: ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE; ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA

7000153-55.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000153-55.2019.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:57:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-63.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000154-63.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:53:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: LINDAURO PEREIRA DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCIO JULIO DE NAZARETH JUNIOR

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; SANDRO DA SILVA

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; ÍTALO GUIMARÃES MORANGON

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000309-82.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000309-82.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:29:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Autoridade delegada:: FABIANO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; FELIPE GIAROLA NASCIMENTO

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:: FERNANDO SAVADOVSKY

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Escrivão:: EUGÊNIO JOSÉ SILVA

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA; FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA

GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA

7000235-19.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000235-19.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:18:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU CERTIDÃO

7001088-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001088-97.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:56:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-81.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000215-81.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:50:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ALA 10; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ERALDO XAVIER DE ARAUJO

ALA 10; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

ALA 10; MARCELLO CLÁUDIO MOREIRA RODRIGUES

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

ALA 10; ST LUCIANO DA SILVA CRUZ

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; TIAGO XAVIER DA SILVA

ALA 10
Comandante:: ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA MARQUES CORNELIO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS

7001087-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001087-15.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:35:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: THIAGO PATRICK ROCHA VIEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO PATRICK ROCHA VIEIRA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001086-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001086-30.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:25:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

VERIDIANO WENDEL BRITO DE SOUZA

7001085-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001085-45.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 14:39:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: THALIS DE BORBA REZENDES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALIS DE BORBA REZENDES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001267-98.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001267-98.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/09/2019 14:27:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: GABRIEL CRISPIM DA SILVA
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL CRISPIM DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL CRISPIM DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL CRISPIM DA SILVA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

GABRIEL CRISPIM DA SILVA

7001084-60.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001084-60.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 14:01:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ERICSON ALLISON ALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ERICSON ALLISON ALVES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001266-16.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001266-16.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/09/2019 13:58:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MARCOS DA SILVEIRA SANTOS FILHO

7001083-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001083-75.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/09/2019 13:55:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001265-31.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001265-31.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/09/2019 13:19:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LUAN CARDOSO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; MAYARA BARBOSA SOARES

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR

7000234-34.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000234-34.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/09/2019 12:46:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: PAULO LOPES DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PAULO ANDRÉ MOREIRA SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROMULO ALEX LEITE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: FLAVIO DO PRADO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001082-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001082-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/09/2019 11:56:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILENO COSTA DA SILVA
Advogado:: OSVALDINO ALVES RIBEIRO

GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001264-46.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001264-46.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/09/2019 09:39:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARCELO BORGES AQUINO

ALA 11
Comandante:: FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUIS GUILHERME DA SILVA GLÓRIA

7000151-85.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000151-85.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 30/09/2019 08:55:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:: CARLOS ROGERIO DA SILVA
Autoridade delegada:: RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; SHIRLEI DA SILVA DE JESUS

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR; WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO

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