Consulta Judicial Unificada

7000207-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000207-23.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 28/02/2019 18:49:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-95.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000035-95.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 28/02/2019 17:26:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Acusado:: ALOISIO JOSÉ FRANCISCO; CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES; LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO; PEDRO FONSECA JUNIOR; ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: ANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA

CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES; JORGE FERREIRA VIANNA

PEDRO FONSECA JUNIOR; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDA; NILO RENÊ DE SOUZA

CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCIO DORNELLES MORGENTAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARI STELLA GOMES DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: FABIANE LIMA MONTE

ALOISIO JOSÉ FRANCISCO

LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000275-40.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000275-40.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/02/2019 16:50:32
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Desertor:: KAIO CORREA SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO ROSAS BORGES

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:: ALESSANDRO CRAMER

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAIO CORREA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KAIO CORREA SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAIO CORREA SOUZA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

KAIO CORREA SOUZA; SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-38.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000206-38.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/02/2019 16:35:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA; ELIELTON SOUZA DOS SANTOS; GEORGE DE BRITO SENA; ROSENALDO REIS DOS SANTOS
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; RENATO SOUZA ARAGAO

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROSENALDO REIS DOS SANTOS

GEORGE DE BRITO SENA

ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-22.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000018-22.2019.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/02/2019 16:18:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: OSNI GERALDO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

OSNI GERALDO DA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

OSNI GERALDO DA SILVA

7000273-70.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000273-70.2019.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/02/2019 15:59:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:: YURI CONCEIÇÃO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:: LEONARDO SANCHES SANTOS

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YURI CONCEIÇÃO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

YURI CONCEIÇÃO DA SILVA; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YURI CONCEIÇÃO DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

YURI CONCEIÇÃO DA SILVA

7000052-71.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000052-71.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 15:29:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-20.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000032-20.2019.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 28/02/2019 15:19:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-48.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000066-48.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 28/02/2019 15:01:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: RODRIGO ALEXANDRE RAMTHUN
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RICARDO DE ANDRADE SERRAZES

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-24.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000031-24.2019.7.03.0303
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 28/02/2019 14:35:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: ALBERTO NEVES CARDOSO
Interessado:: 9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO

ALBERTO NEVES CARDOSO
Autoridade delegada:: EDER ANDRADE BALCONI

9º BATALHÃO LOGÍSTICO; PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA

9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: ROBERTO MORAES BRANCALIONE

9º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-23.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000088-23.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/02/2019 14:28:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000039-42.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000039-42.2019.7.09.0009
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/02/2019 14:23:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000204-68.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000204-68.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/02/2019 14:20:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIANO SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FABIANO SOUZA DOS SANTOS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-83.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000203-83.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/02/2019 13:56:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: IGOR LUAN FERREIRA ROCHA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

IGOR LUAN FERREIRA ROCHA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-86.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000051-86.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 13:56:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; LARISSA ROCHA SILVA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; MAYARA BARBOSA SOARES

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-04.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000050-04.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 28/02/2019 13:51:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA; ODILON VIEIRA NETO

CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-98.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000202-98.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 13:22:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000269-33.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000269-33.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 28/02/2019 12:58:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CAIQUE GOMES DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAIQUE GOMES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAIQUE GOMES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAIQUE GOMES DA SILVA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

CAIQUE GOMES DA SILVA

7000267-63.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000267-63.2019.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/02/2019 12:31:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Impetrado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Paciente:: FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS
Advogado:: ALEXANDRE FELIPPE LAVERSVEILER SARZEDAS DA SILVA GOMES

FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS
Comandante:: RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

7000034-13.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-13.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 28/02/2019 12:00:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Acusado:: FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE; DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS; NAVIO PATRULHA GUARATUBA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Autoridade delegada:: ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CLARICE MORAES DURÃES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE; JEAN DA SILVA THIAGO

NAVIO PATRULHA GUARATUBA; UANDERSON SIMOIN LAURIANO DA SILVA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-28.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000033-28.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/02/2019 11:27:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Investigado:: SILVONEI DOS SANTOS BORGES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); PAULO ROBERTO LEOPOLDINO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:: MARCIO GOMES AMARAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

SILVONEI DOS SANTOS BORGES; IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-04.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000042-04.2019.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/02/2019 10:10:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MARCOS PEDROSA CRUZ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARCOS PEDROSA CRUZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000201-16.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 27/02/2019 20:50:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO; EDVANDERSON PINTO DUTRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDVANDERSON PINTO DUTRA

ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-35.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-35.2019.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 27/02/2019 18:59:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: JUCIE DOS ANJOS DE CASTRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROBERTO VIANA TEIXEIRA

JUCIE DOS ANJOS DE CASTRO
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-31.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000200-31.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/02/2019 18:43:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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