Consulta Judicial Unificada

0000181-07.2017.7.03.0203

Número do Feito:: 0000181-07.2017.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 01/11/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Flagranteado:: JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO POSSIDELI MOREIRA

12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

JOÃO VITOR SILVA DE PAULA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

JOÃO VITOR SILVA DE PAULA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000275-10.2017.7.05.0005

Número do Feito:: 0000275-10.2017.7.05.0005
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MARCELO SOARES MACHADO
Advogado:: SILVIO JACINTHO FERREIRA

MARCELO SOARES MACHADO
Autoridade delegada:: ALI CHAIM FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000108-60.2017.7.06.0006

Número do Feito:: 0000108-60.2017.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:: CATIA DO ROSARIO ORNELAS; ELISIA MARIA DO ROSARIO ORNELLAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUCIDALVA SANTOS DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CATIA DO ROSARIO ORNELAS

ELISIA MARIA DO ROSARIO ORNELLAS

0000100-46.2017.7.04.0004

Número do Feito:: 0000100-46.2017.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL SANTOS OTONI; JOÃO VICTOR DOS ANJOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

JOÃO VICTOR DOS ANJOS

GABRIEL SANTOS OTONI; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FELIPE ROCHA LEITE

JOÃO VICTOR DOS ANJOS; OTAVIA CUNHA MAUTONE

JOÃO VICTOR DOS ANJOS

0000220-55.2017.7.11.0211

Número do Feito:: 0000220-55.2017.7.11.0211
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Interessado:: ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA; CELSO FERNANDES DE MATOS; FÁBIO DE RESENDE TONASSI; GILMAR VITOR DA SILVA; SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Investigado:: ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO

CELSO FERNANDES DE MATOS

FÁBIO DE RESENDE TONASSI; KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA

ANTONIO MARTINS DE ALENCAR; RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES

SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME; RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA

GILMAR VITOR DA SILVA; VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Autoridade delegada:: ERIKO MENDES DOMENICI

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS; FERNANDO PROCÓPIO DOS SANTOS

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS; VICTOR LUCAS OMOTE

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Comandante:: SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA

COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000085-91.2017.7.10.0010

Número do Feito:: 0000085-91.2017.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000077-85.2015.7.10.0010

Número do Feito:: 0000077-85.2015.7.10.0010
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Embargado:: WALLISON RIBEIRO DE FREITAS
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALLISON RIBEIRO DE FREITAS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000030-36.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000030-36.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 21/08/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: P. I. S. P. L. D. C.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

P. I. S. P. L. D. C.; Procedimento Investigatório Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (002568/54) - AUDITORIA DA 7a CJM; Ação Penal Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (00257/75-9) - AUDITORIA DA 7a CJM

0000173-95.2014.7.11.0111

Número do Feito:: 0000173-95.2014.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): RENAN OLIVEIRA DA SILVA, EX-SD EX, REVEL, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 11/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: R. O. D. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

R. O. D. S.; Ação Penal Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM

0000075-40.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000075-40.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): CAIO FERNANDES DE SOUZA, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 26/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: C. F. D. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

C. F. D. S.; Procedimento Investigatório Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (002586/93) - AUDITORIA DA 7a CJM; Ação Penal Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (00259/09-0) - AUDITORIA DA 7a CJM

0000225-68.2017.7.01.0401

Número do Feito:: 0000225-68.2017.7.01.0401
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VINÍCIUS NAZARO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VINÍCIUS NAZARO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VINÍCIUS NAZARO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VINÍCIUS NAZARO; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

VINÍCIUS NAZARO

0000094-80.2016.7.07.0007

Número do Feito:: 0000094-80.2016.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:: GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA; RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000295-06.2017.7.11.0111

Número do Feito:: 0000295-06.2017.7.11.0111
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: PAULO HENRIQUE DE SOUSA THEMOTEO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PAULO HENRIQUE DE SOUSA THEMOTEO

0000158-61.2017.7.03.0203

Número do Feito:: 0000158-61.2017.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GIAN CARDOSO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

GIAN CARDOSO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

GIAN CARDOSO; JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO

GIAN CARDOSO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000019-82.2015.7.10.0010

Número do Feito:: 0000019-82.2015.7.10.0010
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABRÍCIO JOSÉ BIANCHETTI
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000236-66.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000236-66.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000234-96.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000234-96.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Advogado:: GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000235-81.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000235-81.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOELSON FREITAS DE JESUS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000102-58.2017.7.02.0202

Número do Feito:: 0000102-58.2017.7.02.0202
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROQUE HENRIQUE DE MACENA FILHO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ROQUE HENRIQUE DE MACENA FILHO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000078-59.2016.7.06.0006

Número do Feito:: 0000078-59.2016.7.06.0006
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000058-04.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000058-04.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JANMERSON GOMES DE ARAÚJO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

JANMERSON GOMES DE ARAÚJO; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000123-98.2016.7.11.0111

Número do Feito:: 0000123-98.2016.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000129-03.2016.7.05.0005

Número do Feito:: 0000129-03.2016.7.05.0005
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: IURI SOARES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IURI SOARES; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000045-05.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000045-05.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Apelado:: LEONARDO SGARBI DE CARVALHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BARROS

LEONARDO SGARBI DE CARVALHO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000173-95.2014.7.11.0111

Número do Feito:: 0000173-95.2014.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RENAN OLIVEIRA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENAN OLIVEIRA DA SILVA; FABIANO CAETANO PRESTES

RENAN OLIVEIRA DA SILVA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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