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1 - 25 de 18908
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-86.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-86.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/05/2025 14:57:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOAO BENTO DO NASCIMENTO NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000104-34.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-34.2025.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/05/2025 13:08:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LINDONES RIBEIRO GOMES
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
NAIANI MONTENEGRO LIMA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000139-61.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-61.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/05/2025 09:59:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO COIMBRA XAVIERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVANIR JOSÉ DE ANDRADE NOGUEIRA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
EDUARDO COIMBRA XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-64.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:46:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/04/2025 21:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS BATISTA ANSELMOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS BATISTA ANSELMO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS BATISTA ANSELMO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-49.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-49.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
28/03/2025 15:50:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO DA SILVA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
THIAGO DA SILVA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000079-21.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-21.2025.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/03/2025 16:16:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO II, CPM - DESERÇÃO QUALIFICADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDRIO MAICON DE SOUZA CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
FRANCISCA MAGNA RODRIGUES
ANDRIO MAICON DE SOUZA CHAGAS
Autoridade delegada:
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRIO MAICON DE SOUZA CHAGAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ANDRIO MAICON DE SOUZA CHAGAS
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000320-34.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-34.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/03/2025 11:26:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS SALVADOR BRUNO RIBEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
EDILANDO MEIRA BITTENCOURT JUNIOR
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
UESLLEI PEREIRA MAGALDI DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DOUGLAS SALVADOR BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000077-60.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-60.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/03/2025 13:02:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL DOS SANTOS PAVANETTI OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000254-54.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-54.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/03/2025 21:35:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO VIANNA GOULART
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
RENATO MARENDAZ NASCIMENTO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
SAVIO DE SOUZA PEREIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-45.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-45.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/03/2025 14:27:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MATEUS CARDOSO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATEUS CARDOSO DE CARVALHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
MATEUS CARDOSO DE CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-60.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-60.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/03/2025 13:49:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
PAULO VITOR SANTOS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Representantes
Advogado:
WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA
PAULO VITOR SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
THIAGO CLERES DA SILVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-08.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-08.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/02/2025 17:29:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
KAWAN VIANA BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-12.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-12.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2025 17:44:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VICTOR HUGO MARTINS FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000051-53.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-53.2025.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/02/2025 10:26:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IGMER GOMES QUEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
VICTOR DE REZENDE CARDOSO
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IGMER GOMES QUEIROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
IGMER GOMES QUEIROS
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000072-96.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-96.2025.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/02/2025 13:50:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO ROCHA
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
ROGERIO VLADIMIR CHAVES MENEZES
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
SANDRO RICARDO GLOWACKI
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-61.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-61.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/02/2025 15:50:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MADIEL FERREIRA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID SILVA DAVID
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MADIEL FERREIRA RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
MADIEL FERREIRA RODRIGUES
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-91.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-91.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/02/2025 10:09:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MAXIMUS EDUARDO BRASIL CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
TUINAN VIEIRA VETTER
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-03.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-03.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/02/2025 16:26:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-61.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-61.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/02/2025 18:58:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000036-84.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-84.2025.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/02/2025 16:45:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RANSTONE FERREIRA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MAICON DE AZEVEDO ELIODORO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RANSTONE FERREIRA ROCHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
RANSTONE FERREIRA ROCHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-19.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/02/2025 08:06:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
CASSIANO SOARES SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
CASSIANO SOARES SANTOS
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CARLOS RONCHI WITSCHORECK
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
DIEGO EIDSON SOLNER
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-91.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-91.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2025 17:05:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-09.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-09.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/02/2025 14:04:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIP SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SILVA DOS SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUIZ FELIP SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUIZ FELIP SILVA SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUIZ FELIP SILVA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-93.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-93.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/02/2025 10:03:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃES