AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001335-72.2024.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001335-72.2024.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- CLAUDIO AMIN MIGUEL
- Data de Autuação:
- 06/12/2024 16:02:18
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
- Acusado:
- RICARDO BRUNO DE OLIVEIRA PIO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
- Autoridade delegada:
-
BRAIAN MATEUS XAVIER ASSIS
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
-
CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
-
GUILHERME PROENÇA FILIETAZ
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
-
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
-
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
-
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
-
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
-
SAULO DE PAULA BARBOSA
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
-
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
- Comandante:
-
MARCELLO YOSHIDA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
-
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Procurador:
-
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR