AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001118-92.2025.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001118-92.2025.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 03/10/2025 14:05:57
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- GABRIEL ALVES DE ALMEIDA MAGALHAES
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL ALVES DE ALMEIDA MAGALHAES
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL ALVES DE ALMEIDA MAGALHAES
-
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR