Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000007-72.2018.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-72.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
08/11/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 7ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GENIVALDO DA SILVA, CEL QCO, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 91-67.2012.7.07.0007.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000004-20.2018.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-20.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
03/10/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ABÍLIO DE SOUZA PAIVA, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2018.01.000052-8 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2018.01.000052-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
03/10/2018 00:00:00
Situação:
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ABÍLIO DE SOUZA PAIVA, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000001-65.2018.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-65.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
14/05/2018 00:00:00
Situação:
EM ANDAMENTO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ALFREDO JORGE BAHIA HEINE, MAJ EX, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 88-74.2017.7.02.0202.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000078-32.2017.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-32.2017.7.09.0009
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
04/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 9ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRUNO MENDES DE ARRUDA, CT MAR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A MARINHA QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 145-31.2016.7.09.0009.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ-MILITAR FORMULADA PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 9ª CJM.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000099-84.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-84.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ANDREA QUINTANILHA FERREIRA, CT MAR, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR ANDREA QUINTANILHA FERREIRA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, NO ÂMBITO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, RELATIVO AO 2° TRIMESTRE DE 2017.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000060-24.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-24.2016.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
20/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX ANDRE FELIPE DRUMMOND SALVADOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 60-24.2016.7.00.0000/PA.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000120-31.2015.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-31.2015.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
09/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SÉRGIO LUIZ SILVA DE LIMA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 59-32.2012.7.08.0008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SÉRGIO LUIZ SILVA DE LIMA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 59-32.2012.7.08.0008. OS MINISTROS CLEONILSON NICÁCIO SILVA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO NÃO PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000055-70.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-70.2014.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 7ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CELS EX LUIZ VASCONCELOS ROCHA, ULISSES PORTEIRO, ALDEMIR CARDOZO NUNES E VALMAR DA SILVA SEVERIANO, SORTEADOS A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 88-15.2012.7.07.0007.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA (RELATOR), CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CELS EX LUIZ VASCONCELOS ROCHA, ULISSES PORTEIRO, ALDEMIR CARDOZO NUNES E VALMAR DA SILVA SEVERIANO, SORTEADOS A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 88-15.2012.7.07.0007.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000038-34.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-34.2014.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/03/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX RANILSON REIS FERREIRA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU A REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX RANILSON REIS FERREIRA NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2014, "EX VI" DO ART. 31 DA LEI Nº 8.457/92.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000203-18.2013.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-18.2013.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
28/10/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR DENIZE COELHO DA ROCHA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO TRIMESTRE EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR DENIZE COELHO DA ROCHA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO TRIMESTRE EM CURSO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000116-96.2012.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-96.2012.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/07/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA AUDITORIA DA 11ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO GEN BDA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 14-06.2010.7.11.0011.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (RELATOR), DEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000032-95.2012.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-95.2012.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
01/03/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX MATEUS PEREIRA PICANÇO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 7-70.2011.7.08.0008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX MATEUS PEREIRA PICANÇO NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AÇÃO PENAL MILITAR N° 7-70.2011.7.08.0008.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000037-04.2012.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-04.2012.7.07.0007
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
28/02/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 7ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JUNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007 RELATIVA AOS ACUSADOS ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, CEL R/1 EX, MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA, 1º TEN R/1 EX, E RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO, ST EX.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES (RELATOR), DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL INF PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JÚNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007.
Partes
Envolvido:
ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHOCORONEL / EXÉRCITO
MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000008-04.2011.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-04.2011.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
21/01/2011 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR MARCELO GADELHA LIMA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, PARA QUE SE EFETUE, TEMPORARIAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR MARCELO GADELHA DE LIMA COMO JUIZ MILITAR NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA MARINHA QUE, NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, JULGA O PROCESSO Nº 0000003-44.2010.7.02.0102/SP. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000174-70.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-70.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
04/11/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BENEDITO CELSO DOS SANTOS, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000124-84.2010.7.01.0301.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ MILITAR CEL EX BENEDITO CELSO DOS SANTOS, COMO INTEGRANTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA QUE ATUA NO PROCESSO Nº 0000124-84.2010.7.01.0301/RJ.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000153-94.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-94.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
21/09/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SERGIO DO REGO BARROS, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA RELATIVO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000124-84.2010.7.01.0301.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E INDEFERIU, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, A REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000098-46.2010.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-46.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
12/07/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE ORIUNDO DO COMANDO DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, REQUERENDO QUE O NOME DO CF MAR MAURÍCIO SOUZA DE LACERDA NÃO INTEGRE A LISTA DE OFICIAIS PARTICIPANTES DO SORTEIO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO-DE-FRAGATA MAURÍCIO SOUZA DE LACERDA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2010.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000036-6 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000036-6
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
21/07/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS AER DELVAN DE SOUZA MATHIAS E LUIS ROSAL ELICES NETO, SORTEADOS PARA O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS AER DELVAN DE SOUZA MATHIAS E LUIS ROSAL ELICES NETO SORTEADOS PARA O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2008, NA FORMA DO VOTO DO MINISTRO-RELATOR. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000035-8 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000035-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE REPRESENTANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DOS CELS AER LUCIANO ARMANDO DE OLIVEIRA LOBO E SÉRGIO IDAL ROSENBERG, SORTEADOS A FIM DE COMPOREM O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 12/08-5.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000034-0 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000034-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
21/02/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE REPRESENTANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DO TEN CEL AER JUPIACI TADEU MARTINS BELO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 8/06-1.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000033-1 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000033-1
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
23/11/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 07/07-3.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000032-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000032-3
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA CAP AER NECY KAWAMURA, SORTEADA A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 08/06-1.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA CAP AER NECY KAWAMURA NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA DA AUDITORIA DA 8ª CJM.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000031-5 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000031-5
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
04/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BAYARDO VELLOZO JACOBINA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 10/07-9.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BAYARDO VELLOZO JACOBINA, POR AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTIFICADO.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000010-13.2007.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-13.2007.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
26/06/2007 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEN CEL EX DIMAS FERNANDES DA SILVA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 3º TRIMESTRE DE 2007.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO, POR INCABÍVEL, E DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 5ª CJM, PARA QUE AQUELE JUÍZO APRECIE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR FORMULADO PELO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 5ªRM/5ªDE E DECIDA COMO ENTENDER DE DIREITO.