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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000044-33.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-33.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2025 17:43:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representante:
MARCELO DE CARVALHO PINTO
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000174-18.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-18.2024.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/07/2024 14:39:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDMUR BENITES RAMOSCORONEL / EXÉRCITO
Representante:
ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO
DIEGO LEMES LEÃO
GLEISON SILVA CARVALHO
GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA
JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS
MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO
WHATILA DA SILVA VALES
Representantes
Advogado:
BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE
WHATILA DA SILVA VALES
JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS
GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA
DIEGO LEMES LEÃO
MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO
GLEISON SILVA CARVALHO
ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
WHATILA DA SILVA VALES
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000579-63.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000579-63.2024.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/05/2024 00:59:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Partes
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
NATHALIA PAULINO DE OLIVEIRA
OSIRES MARCEL PASSOS SILVA
Representante:
DIÓGENES GOMES BAIÃO
Representantes
Advogado:
FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA
DIÓGENES GOMES BAIÃO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000053-66.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-66.2024.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/02/2024 02:48:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
JASON YEZMAN
Representante:
JASON YEZMAN
WELLINGTON ROSA VASQUEZ ARANIBAN
Representantes
Advogado:
ÁLVARO RODRIGO ARANIBAR SILES
WELLINGTON ROSA VASQUEZ ARANIBAN
Autoridade delegada:
LUCAS GERMANO DOS ANJOS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
RILDO RINALDO DE ANDRADE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000298-14.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-14.2023.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
22/12/2023 17:44:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
DAILO GONÇALVES DE AQUINO JUNIOR
Representante:
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000290-37.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-37.2023.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
13/12/2023 19:17:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Interessado:
COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
MARCELO MONZATO PONTES
Representante:
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
Autoridade delegada:
ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR
COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000878-07.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000878-07.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/10/2023 21:18:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃESTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representante:
ABILIO JOHN FEKETE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7001036-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001036-32.2023.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2023 14:21:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
AGOSTINHO CAMPOS
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
AGOSTINHO CAMPOS
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000234-92.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-92.2023.7.12.0012
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/10/2023 03:05:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000231-40.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-40.2023.7.12.0012
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/10/2023 23:35:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000678-97.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-97.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/08/2023 10:58:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ESTADO DE SERGIPE
Representante:
GILDASIO SANTANA DA SILVA
Representantes
Advogado:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
GILDASIO SANTANA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000446-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-85.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
30/05/2023 17:05:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Representantes
Advogado:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000420-87.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000420-87.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
22/05/2023 15:17:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZESGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representante:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Representantes
Advogado:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000019-65.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-65.2023.7.04.0004
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
28/04/2023 14:59:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,INCITAÇÃO AO CRIME
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000308-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-88.2023.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
30/03/2023 17:15:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
EM APURAÇÃO
Representante:
POLICIA FEDERAL
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000219-95.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-95.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/03/2023 20:55:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
Representante:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000157-55.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-55.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2023 15:06:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETOGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Representante:
YURI GOMES MIGUEL
Representantes
Advogado:
YURI GOMES MIGUEL
YURI GOMES MIGUEL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000085-68.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-68.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/02/2023 21:50:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Representantes
Advogado:
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000053-63.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-63.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/01/2023 09:04:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Representantes
Advogado:
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7100002-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7100002-60.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/01/2023 16:13:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE RESPONSABILIDADE
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
SENADO FEDERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representante:
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Representantes
Advogado:
RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000231-07.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-07.2022.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/12/2022 22:42:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE RESPONSABILIDADE
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
SENADO FEDERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representante:
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Representantes
Advogado:
RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000880-11.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000880-11.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/12/2022 16:31:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE MORAES
Representante:
RAFAEL LIMA FREIRE
Representantes
Advogado:
RAFAEL LIMA FREIRE
RAFAEL LIMA FREIRE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000861-05.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000861-05.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2022 07:05:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE MORAES
Representante:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000839-44.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000839-44.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2022 18:22:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE MORAES
Representante:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000887-70.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000887-70.2022.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/11/2022 15:10:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representante:
SARA MARIA BATISTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
SARA MARIA BATISTA
SARA MARIA BATISTA
Comandante:
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR