RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000398-58.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000398-58.2025.7.00.0000
- Classe:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 04/06/2025 15:50:10
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Recorrente:
- ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

- ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

- BRUNO PIMENTEL ROSA

- CATARINA RABELO MOUSINHO

- ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

- HENRIQUE GRUBER SILVA

- JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

- LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

- LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

- PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

- RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

- RODRIGO NUNES DA SILVA

- RONALD DA SILVA PEREIRA

- THAIS MORAES VARELLA

- Recorrido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
HENRIQUE GRUBER SILVA
BRUNO PIMENTEL ROSA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
CATARINA RABELO MOUSINHO
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
RONALD DA SILVA PEREIRA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
THAIS MORAES VARELLA
RODRIGO NUNES DA SILVA
-
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
-
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR