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1 - 25 de 872
INSUBMISSÃO N.º 7000080-74.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-74.2023.7.12.0012
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/04/2023 10:20:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Réu:
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DAVID DA SILVA SANTOS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
GIANCARLO MASCHIO PASSARINI
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000027-31.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-31.2020.7.11.0011
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/01/2020 14:34:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Réu:
WELLINGTON BATISTA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WELLINGTON BATISTA DIAS

INSUBMISSÃO N.º 7000210-98.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-98.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/11/2018 15:06:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
DIEGO ANTONIO ZBOROWSKI SIMI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JEFERSON GONÇALVES DE VARGAS
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000238-61.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-61.2018.7.07.0007
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/11/2018 10:54:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Réu:
RENNER BRENO DA SILVA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RENNER BRENO DA SILVA ALVES
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
RENNER BRENO DA SILVA ALVES
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000205-76.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/11/2018 09:21:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
ANAEL DA SILVA TITO
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANAEL DA SILVA TITO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANAEL DA SILVA TITO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000185-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-85.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/10/2018 18:36:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
FERNANDO UEVERTON DA SILVEIRA DE FREITAS

INSUBMISSÃO N.º 7000154-65.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-65.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:42:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Réu:
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FRANCISCO JOSÉ BORGES DA SILVA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIZ OTAVIO CALVETE ARAUJO

INSUBMISSÃO N.º 7000146-88.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-88.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/09/2018 15:09:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Réu:
DANIEL GOULART SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000116-53.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-53.2018.7.03.0203
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/08/2018 13:56:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JONATHAN MARQUES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 0000032-83.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-83.2018.7.03.0103
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
24/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
JONATHAN CÉSAR DE BRITO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
JONATHAN CÉSAR DE BRITO DA SILVA

INSUBMISSÃO N.º 0000031-98.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-98.2018.7.03.0103
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
19/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:
MARKUS LEONARDO PRETO BELEA MOLINARIS
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉVERTON SANTINI
MARKUS LEONARDO PRETO BELEA MOLINARIS

INSUBMISSÃO N.º 0000033-50.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-50.2018.7.03.0303
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Réu:
JULIANO NUNES CAVALHEIRO
Representantes
Comandante:
CHRISTIAN AUGUSTO DOS SANTOS CRAVO
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JULIANO NUNES CAVALHEIRO
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO Nº 0000016-44.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-44.2008.7.11.0011
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2008
Autos Findos:
2163/12 (820/12)
Decisão:
DECIDIU O CPJ/EX,EM 16/07/12, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O SD THIAGO GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
T. G. D. S. P.
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INSUBMISSÃO Nº 502/04-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/04-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1787/04 (920/04)
Observação:
EM DECISÃO DE 28/08/04, O CPJ EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONSIDERANTO INEXISTENTE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S.
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INSUBMISSÃO Nº 512/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1545/92 (619/92)
Partes
Envolvido:
EBENEZER DE JESUS ESPINDOLASOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 518/06-0
Capa do Processo
Número do Feito:
518/06-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/03/2006 a 13/03/2006
Autos Findos:
1967/06 (720/06)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DESTA 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, EM PÚBLICA AUDIÊNCIA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL N.º 518/06-0 PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, TAMBÉM POR UNAMIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO SOLDADO DO EXÉRCITO RICARDO CERVI DA IMPUTAÇÃO DE INCURSO NO ARTIGO 183 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
504/97-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
758/97 (619/97)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 27.05.97, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO, SDMOISES ISRAEL BUZAGLO, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NOART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. I. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 516/92-1
Capa do Processo
Número do Feito:
516/92-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/07/1992
Autos Findos:
1217/93 (619/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM 14.10.92, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO, COM FULCRO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
STM, EM 16/02/93, POR UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCAA QUO.
Partes
Envolvido:
J. C. S. B.
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1978/92 (719/92)
Decisão:
CJU DO 2. BEF EM 14.05.91 CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 18.02.91 A 19.04.91.
Partes
Envolvido:
S. F. B. N.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1979/92 (719/92)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA EM 25.05.91, CONDENA ODELILSON DA SILVA CABRAL, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. D. S. C.
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INSUBMISSÃO Nº 506/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/99-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
748/99 (619/99)
Decisão:
O CPJEX, EM 25/05/99, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO JORGE VIANA DOURADO,COMO INCURSO NO ART 183, DO CPM, AA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDI -MENTO
Partes
Envolvido:
JORGE VIANA DOURADO
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INSUBMISSÃO Nº 506/95-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/95-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
1192/95 (919/95)
Decisão:
CPJ-EX, EM 19.07.95, ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 439 ,LETRA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
I. D. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 504/92-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/92-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2874/93 (1119/93)
Decisão:
CPJ-EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 16.04.1993, ABSOLVE O INSUBMISSO, LUIZ GONZAGADA SILVA FILHO, COM BASE NO ART. 439, LETRAS "B" E "F", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. G. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/99-8
Capa do Processo
Número do Feito:
503/99-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/03/1999
Autos Findos:
1491/99 (1119/99)
Decisão:
EM 04 OUT 99 O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVE O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA E CPPM.
Partes
Envolvido:
F. L. D. M.
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INSUBMISSÃO Nº 505/99-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/99-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1999
Autos Findos:
718/00 (520/00)
Decisão:
EM 22 FEV 00 O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGOU PROCEDENTE A ACUSACAO E CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 03 MESES DE IMPEDIMENTO COM FULCRO NO ART. 183 CPM, RECONHECEU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E ESTABELECEU O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIEMNTO DA PENA NA HIPOTESE DE LICENCIAMENTO.
Observação:
EM 28 ABR 00 O MM JUIZ AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSAO DE INDULTO, DECRETO 3226/99, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MPM COM A CONCORDANCIA DA R.DPU.
Partes
Envolvido:
G. D. S. J.
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