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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000190-24.2010.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-24.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
06/12/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FRANCISCO VELBE DE SOUZA ALVES, 2º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 23/11/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000002-25.2004.7.07.0007, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADA: DRA. TATIANA MARIA DE ASSIS CAVALCANTI REGO BARROS.
Decisão:
EM 17/02/2011, NO STF, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.363, NÃO CONHECEU DO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO VELBE DE SOUZA ALVES
Representantes
Advogado:
TATIANA MARIA DE ASSIS CAVALCANTI REGO BARROS
FRANCISCO VELBE DE SOUZA ALVES
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000184-17.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-17.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
02/12/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): CARLOS EDUARDO FARACO MARTINS, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/10/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000024-80.2006.7.01.0201, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. MARCIO LUIZ BAZILIO.
Decisão:
EM 01/02/2011, NO STF, O MINISTRO GILMAR MENDES, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 833.543, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO FARACO MARTINS
Representantes
Advogado:
MARCIO LUIZ BAZILIO
CARLOS EDUARDO FARACO MARTINS
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000177-25.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-25.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
10/11/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): REINALDO BORGES DAMASCENO, 1º SGT AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 25/10/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000039-73.2008.7.05.0005, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 11/04/2011, NO STF, O MINISTRO GILMAR MENDES, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829.765, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POR POSSUIR OBJETO IDÊNTICO AO PEDIDO DO HABEAS CORPUS Nº 106.128.
Partes
Envolvido:
REINALDO BORGES DAMASCENO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REINALDO BORGES DAMASCENO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000175-55.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-55.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
05/11/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA, TEN CEL AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/10/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000001-21.2003.7.02.0102, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. ALCIDES MONTEZUMA E JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA FILHO.
Decisão:
EM 07/02/2011, NO STF, A MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832.099, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALCIDES MONTEZUMA
ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA FILHO
ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000169-48.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-48.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
27/10/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MARCOS VINICIUS BOIA NASCIMENTO, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 06/10/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000047-37.2008.7.01.0401, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. MAURO DE ALMEIDA FELIX.
Decisão:
EM 14/12/2010, NO STF, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 829.910, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
MARCOS VINICIUS BOIA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
MARCOS VINICIUS BOIA NASCIMENTO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000166-93.2010.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-93.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
20/10/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGO, ST EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 01/09/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000007-27.2005.7.03.0103, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA.
Decisão:
EM 23/03/2011, NO STF, O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.629, NÃO CONHECEU DO PEDIDO FORMULADO NESTE AGRAVO.
Partes
Envolvido:
MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA
MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000154-79.2010.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-79.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
21/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ ARISTIDES PASSOS SANCHES, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 23/08/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000014-15.2006.7.02.0102, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADAS: DRAS. MÁRCIA ESTER LUCIANO E NÁDIA BONAZZI.
Decisão:
EM 15/12/2010, NO STF, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.781, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ARISTIDES PASSOS SANCHES
Representantes
Advogado:
MÁRCIA ESTER LUCIANO
JOSÉ ARISTIDES PASSOS SANCHES
NÁDIA BONAZZI
JOSÉ ARISTIDES PASSOS SANCHES
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000139-13.2010.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-13.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
01/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO, MN.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/08/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000011-78.2009.7.08.0008, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
EM 09/10/2010, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 818.612, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000138-28.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-28.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
31/08/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA, EX-1º TEN MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/08/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL (2) Nº 0000016-83.2008.7.00.0000, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000123-59.2010.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-59.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/08/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAP EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 08/07/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO Nº 0000024-60.2008.7.00.0000, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. RUY STRUCKEL E PEDRO LUIZ STRUCHEL.
Decisão:
EM 30/09/2010, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 815.196, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO. EM 30/03/2012, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.196, RECONSIDEROU SUA DECISÃO DE 30/09/2010 E DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO SUA CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EM 08/05/2014, NO STF, O MINISTRO TEORI ZAVASCKI, RELATOR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 683.169, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PEDRO LUIZ STRUCHEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
RUY STRUCKEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000111-45.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-45.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
29/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 08/07/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000026-07.2007.7.01.0301, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 20/09/2010, NO STF, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.844, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000105-38.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-38.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
21/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): EDVALDO NUNES CORIOLANO, SO MAR, OSMAR ALMEIDA CORDOVIL, 1º SGT MAR, ELIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA E JOSÉ MARIANO PENHA, 2ºS SGTS MAR, ALESSANDRO CARDOSO LISBOA, CLÁUDIO VINICIUS ALVES DOS SANTOS, CRISTIANO PEREIRA MENDES, JOSÉ DA COSTA REVOREDO NETO, PAULO RICARDO ALVES PEREIRA E SÉRGIO FERRAZ FERNANDES, 3ºS SGTS MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 10/06/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000050-44.2007.7.01.0201, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA E GILBERTO PEREIRA DA SILVA.
Decisão:
EM 02/06/2011, NO STF, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 814.916, NÃO CONHECEU DO REFERIDO RECURSO.
Partes
Envolvido:
ALESSANDRO CARDOSO LISBOA3º SARGENTO / MARINHA
CLÁUDIO VINICIUS ALVES DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
CRISTIANO PEREIRA MENDES3º SARGENTO / MARINHA
EDVALDO NUNES CORIOLANOSUBOFICIAL / MARINHA
ELIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ DA COSTA REVOREDO NETO3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ MARIANO PENHA2º SARGENTO / MARINHA
OSMAR ALMEIDA CORDOVIL1º SARGENTO / MARINHA
PAULO RICARDO ALVES PEREIRA3º SARGENTO / MARINHA
SÉRGIO FERRAZ FERNANDES3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
EDVALDO NUNES CORIOLANO
GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA
PAULO RICARDO ALVES PEREIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000104-53.2010.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-53.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
21/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUCAS EDUARDO DOS SANTOS, 2º TEN AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 20/05/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000003-53.2006.7.03.0103, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. BRUNO SELIGMAN DE MENEZES.
Decisão:
EM 16/04/2012, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 811.614, NEGOU PROVIMENTO AO REFERIDO FEITO, CONCEDENDO, TODAVIA, "HABEAS CORPUS", DE OFÍCIO, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV, DO CPM.
Partes
Envolvido:
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000087-17.2010.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-17.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
01/06/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ SEVERINO CHEREGATO, CAP AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 26/05/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000010-38.2006.7.10.0010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA E PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO.
Decisão:
EM 21/07/2010, NO STF, O MINISTRO EROS GRAU, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 805.685, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ SEVERINO CHEREGATOCAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA
JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000077-70.2010.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-70.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
26/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ARAÚNA ANTENOR RODRIGUES, 3º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 07/05/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000014-31.2006.7.05.0005, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES, SIDNEI GILSON DOCKHORN E RICARDO RUSSO.
Decisão:
EM 02/08/2011, NO STF, O MINISTRO LUIZ FUX, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.548, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO RECURSO.
Partes
Envolvido:
ARAÚNA ANTENOR RODRIGUES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES
ARAÚNA ANTENOR RODRIGUES
RICARDO RUSSO
ARAÚNA ANTENOR RODRIGUES
SIDNEI GILSON DOCKHORN
ARAÚNA ANTENOR RODRIGUES
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000074-18.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-18.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): IRAJÁ SANTOS WITT, 1º TEN EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/04/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000005-09.2009.7.03.0203, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. ALESSANDRA CRISTINA PADULA, FABIANO FARIA DE CARVALHO HECHT E JULIANA SALBEGO BITENCOURTE.
Decisão:
EM 30/03/2011, NO STF, O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.110, CONHECEU DO AGRAVO E O DESPROVIU.
Partes
Envolvido:
IRAJÁ SANTOS WITT1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA CRISTINA PADULA
IRAJÁ SANTOS WITT
FABIANO FARIA DE CARVALHO HECHT
IRAJÁ SANTOS WITT
JULIANA SALBEGO BITENCOURTE
IRAJÁ SANTOS WITT
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000071-63.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-63.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
10/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): PRISCILA GARCIA COELHO, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 16/03/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000092-50.2008.7.01.0301, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. JOÃO RIBEIRO COELHO E KARIZA DOS SANTOS MACHADO.
Decisão:
EM 03/08/2010, NO STF, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 805.460, NÃO CONHECEU DO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
PRISCILA GARCIA COELHO
Representantes
Advogado:
JOÃO RIBEIRO COELHO
PRISCILA GARCIA COELHO
KARIZA DOS SANTOS MACHADO
PRISCILA GARCIA COELHO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000054-27.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-27.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
06/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MARCELO BRITO ANTONIO, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 24/02/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000008.34.2003.7.01.0201, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. ARTUR SOUZA RAMOS.
Decisão:
EM 17/05/2010, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.549, NÃO CONHECEU DO AGRAVO. EM 04/12/2014, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.549, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA, DE 17/05/2010, MAS JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRITO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
MARCELO BRITO ANTONIO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-42.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-42.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
06/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JULIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, CB MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 14/12/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000535-3, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO.
Decisão:
EM 17/05/2010, NO STF, A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.628, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
JULIANO DE OLIVEIRA FRANÇACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO
JULIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000052-57.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-57.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
05/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LACI MARINHO DE ARAÚJO, 2º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 05/03/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000021-66.2008.7.11.0011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADAS: DRAS. FERNANDA SILVIA FERNANDES SILVA E POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO.
Decisão:
EM 26/05/2010, NO STF, A MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.629, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO AGRAVO. EM 28/09/2010, NO STF, A 2ª TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.629.
Partes
Envolvido:
LACI MARINHO DE ARAÚJO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FERNANDA SILVIA FERNANDES SILVA
LACI MARINHO DE ARAÚJO
POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO
LACI MARINHO DE ARAÚJO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000025-74.2010.7.00.0000 - MT
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-74.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
08/03/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, 2º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 02/12/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000533-7, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. JOSÉ BATISTA FILHO, DANIELLE TAQUES LEITE E RENATA ROMANINI DA SILVA.
Decisão:
EM 12/05/2010, NO STF, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 793.294, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIELLE TAQUES LEITE
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
JOSÉ BATISTA FILHO
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
RENATA ROMANINI DA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000012-75.2010.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-75.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
21/01/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/12/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000534-5, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES, OLIVAR DURÃES FILHO E MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR.
Decisão:
EM 29/11/2010, NO STF, O MINISTRO GILMAR MENDES, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 786.704, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
OLIVAR DURÃES FILHO
JOAQUIM STELLIO LOBATO NOGUEIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000232-8 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000232-8
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): OSMAR DA SILVA FERREIRA, CB AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/10/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000528-0, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR MONDIN ZICA E EUCLIDES DE LIMA JÚNIOR.
Decisão:
EM 02/02/2010, NO STF, A MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 779.682, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
OSMAR DA SILVA FERREIRACABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTONIO CÉSAR MONDIN ZICA
OSMAR DA SILVA FERREIRA
EUCLIDES DE LIMA JÚNIOR
OSMAR DA SILVA FERREIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000233-6 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000233-6
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FERNANDO FERRADOR FIDÉLIS, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 03/11/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000531-0, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 09/02/2010, NO STF, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778.604, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
FERNANDO FERRADOR FIDÉLISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO FERRADOR FIDÉLIS
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000231-0 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000231-0
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): CARLOS ROBERTO PAULA DOS SANTOS, ST EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 08/10/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000527-2, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. DENÍLSON GUEDES DE ALMEIDA, DOMINGOS CUSIELLO JÚNIOR E RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA.
Decisão:
EM 15/09/2011, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.414, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO RECURSO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ROBERTO PAULA DOS SANTOSSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DENÍLSON GUEDES DE ALMEIDA
CARLOS ROBERTO PAULA DOS SANTOS
DOMINGOS CUSIELLO JÚNIOR
CARLOS ROBERTO PAULA DOS SANTOS
RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA
CARLOS ROBERTO PAULA DOS SANTOS
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