AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000306-37.2019.7.05.0005
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000306-37.2019.7.05.0005
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Juiz(a):
- ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
- Data de Autuação:
- 21/10/2019 15:07:42
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- 3) DIREITO PENAL,VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Partes
- Acusado:
- JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
- Comandante:
-
LUIZ DOS SANTOS ALVES
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR