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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000196-81.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-81.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/04/2025 15:27:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN CUNHA SANTOS
Representantes
Advogado:
RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA
WILLIAN CUNHA SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000347-41.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000347-41.2022.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/03/2025 13:24:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Apelado:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-85.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-85.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/02/2025 18:54:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000074-09.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-09.2019.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/01/2025 12:25:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRENER PRISCO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATA KURY DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JONATA KURY DE OLIVEIRA
BRENER PRISCO DE CARVALHO
SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-98.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-98.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/12/2024 18:20:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000728-89.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-89.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/11/2024 14:04:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN CUNHA SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000683-85.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000683-85.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
04/11/2024 17:15:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
DÉBORA LOPES DE MORAIS
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000019-02.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-02.2022.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/09/2024 16:10:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL
Interessado:
FABIO HERNANDES PILON
Representantes
Advogado:
SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA
SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000809-08.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-08.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/07/2024 14:55:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
RODRIGO JANOVICCI
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO JANOVICCI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/07/2024 15:38:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR
HELDER SYDNEY DIAS CABRAL
Comandante:
CARLOS MINELLI DE SA
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-24.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-24.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/07/2024 14:35:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ORLANDO VON GILSA JUNIOR
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
ALLAN CESAR SCHEIBE
ORLANDO VON GILSA JUNIOR
FÁBIO MACIEL JAKYMIU
PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-21.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-21.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/06/2024 14:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
DANIELSON SILVA DE LIMA
DIEGO WEVERSON SILVA DAS CHAGAS
DOMINGOS SOUZA DE SOUZA
ELIEL BRAZ MENDONÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS PAULO ALVES
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:
FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000400-62.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-62.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
11/06/2024 14:00:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
VITOR ALEXANDRE SILVA AREF ADASS
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000369-42.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-42.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/05/2024 09:49:27
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JESSER MARQUES FIDELIX
Representantes
Advogado:
MARIANA JORGE TODARO
JESSER MARQUES FIDELIX
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000296-70.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-70.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/05/2024 15:09:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DENEGAÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000196-18.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-18.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
02/04/2024 11:14:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
CAIO GONZAGA MERATH
EVERALDO LEMOS DE CASTRO JUNIOR
JEFERSON TELLES DA SILVA
MARCELO CASTRO DA SILVA
Representantes
Advogado:
EULER DA SILVA OLIVEIRA
ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
MARCELO CASTRO DA SILVA
JEFERSON TELLES DA SILVA
EVERALDO LEMOS DE CASTRO JUNIOR
CAIO GONZAGA MERATH
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000153-81.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-81.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
13/03/2024 18:04:47
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000152-96.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-96.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/03/2024 17:47:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000151-14.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-14.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/03/2024 15:56:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000142-52.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-52.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
09/03/2024 15:17:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
CRISTIANO FERREIRA
FELIPE FERREIRA BARBOSA
JESSER MARQUES FIDELIX
JONATHAN NAYLTON DOS SANTOS
SÍLVIO SIMÕES SILVA
VAGNER DA SILVA TANDU
WILLIAN CUNHA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000093-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-11.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/02/2024 18:11:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Representantes
Advogado:
JERLISON PORTILHO DE CARVALHO
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
KON TSIH WANG
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001023-63.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001023-63.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
14/12/2023 18:27:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL MOREIRA MARQUESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA
DANIEL MOREIRA MARQUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001015-86.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001015-86.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/12/2023 15:50:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EZEQUIEL COSTA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EZEQUIEL COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000899-80.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000899-80.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
01/11/2023 15:35:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000881-59.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000881-59.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/10/2023 15:18:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Apelado:
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO