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CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000648-28.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000648-28.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/10/2024 13:34:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Interessado:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Advogado:
CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
FELIPE MACHADO FERNANDES
GABRIEL MACHADO FERNANDES
JOSÉ ARMANDO DA SILVA
SAYRON VASCONCELOS DE LIMA
SOLANGE DE CARVALHO BATISTA
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-06.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-06.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/08/2024 10:52:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Acusado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Advogado:
CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
FELIPE MACHADO FERNANDES
GABRIEL MACHADO FERNANDES
JOSÉ ARMANDO DA SILVA
SAYRON VASCONCELOS DE LIMA
SOLANGE DE CARVALHO BATISTA
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MÁRCIO RIBEIRO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000970-82.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000970-82.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 16:45:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
LUCIANE BATISTA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000969-97.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000969-97.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 15:48:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
LUCIANE BATISTA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000967-30.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000967-30.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 12:57:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
NILTON MOREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
NILTON MOREIRA DA SILVA
LUCIANE BATISTA
NILTON MOREIRA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-68.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-68.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/11/2023 09:39:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
Partes
Acusado:
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
NILTON MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Vitima:
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
FRANCISCO TEÓFILO GOMES COSTA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
NILTON MOREIRA DA SILVA
LUCIANE BATISTA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
MIGUEL LEAL NETO
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:
DANIEL ROCHA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000183-37.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-37.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2023 11:59:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000383-31.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-31.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/06/2021 13:45:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA
LUIZ MARQUES
JOSÉ TADEU TAVARES
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ CARLOS DE MATOS
LUIZ MARQUES
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000288-98.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-98.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
26/04/2021 17:22:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DOUGLAS MARTINS TIBURCIO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA
DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000912-84.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000912-84.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
07/12/2020 12:45:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA
LUIZ MARQUES
JOSÉ TADEU TAVARES
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ CARLOS DE MATOS
LUIZ MARQUES
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000639-08.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000639-08.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/09/2020 13:53:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALBERTO MASSAPUSTSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOELSON ANTONIO ROSA DARTE1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCOS FERREIRA DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
SÉRGIO LUIZ SIQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA
MARCOS FERREIRA DA SILVA
JOELSON ANTONIO ROSA DARTE
EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO
CARLOS ALBERTO MASSAPUST
ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000060-18.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-18.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/04/2019 14:39:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000059-33.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-33.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/04/2019 14:26:25
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
DOUGLAS MARTINS TIBÚRCIO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA
DOUGLAS MARTINS TIBÚRCIO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000309-45.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000309-45.2019.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/03/2019 10:05:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALBERTO MASSAPUSTSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOELSON ANTONIO ROSA DARTE1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCOS FERREIRA DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
SÉRGIO LUIZ SIQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA
MARCOS FERREIRA DA SILVA
JOELSON ANTONIO ROSA DARTE
EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO
CARLOS ALBERTO MASSAPUST
ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000242-80.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-80.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/03/2019 13:58:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA
LUIZ MARQUES
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000044-28.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-28.2015.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Representantes
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000044-28.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-28.2015.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
15/10/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
DOUGLAS MARTINS TIBÚRCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000019-13.2011.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-13.2011.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/07/2011 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
CRISTIANO BELLÉ SARTURI
DIEGO ANTUNES SOARES
HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO SEVERO DO NASCIMENTO
WILLIAM VENDRUSCOLO DE CORDOVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA
PAULO ROBERTO SEVERO DO NASCIMENTO
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
CRISTIANO BELLÉ SARTURI
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DIEGO ANTUNES SOARES
HUGO GUILHERME CAPIEIRA RODRIGUES
WILLIAM VENDRUSCOLO DE CORDOVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000126-09.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-09.2009.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
30/11/2009 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
Partes
Acusado:
ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS
ALBERTINI SOBREIRA XAVIER JUNIOR
ALEXSANDRE XAVIER BARROCA
ANDERSON SILVA XAVIER
ANILDO DE SOUSA CARVALHO
ANTONIO EVARISTO MARTINS DE PAIVA
CARLOS HENRIQUE TRIFÍLIO MOREIRA DA SILVA
CLEMILSON CAMPOS SANTANA
CLEOMAR FRANCISCO DA SILVA
CLEYTON BORGES SARAIVA
CRISTIANO CAVALCANTI LOPES
DANIEL LEÃO TEIXEIRA
DOUGLAS BARROS BEZERRA COUTINHO
DOUGLAS LOURENÇO XAVIER
EDLEUZO SOUZA CAVALCANTE
EDSON DA SILVA LIMA
EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA
FABIANO MEDEIROS FUSTINONI
FELIPE SANTOS DOS REIS
FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS
FLORISVALDO SALLES
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
JAMIL OLIVEIRA VICENTE
JOSÉ TADEU TAVARES
JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA
JOÃO RICARDO CORDOVIL DE SOUSA
JOÃO RICARDO ROBLES NUNES
LEANDRO ALVES MIO
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO HILGERT
LUIZ MARQUES
MARCIO FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO POSSAMAI BUENO
MARCO ANTÔNIO DAMACENA BARBEDO
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
MARCUS PEREIRA GOMES
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
NICOLAU LUIS CHAVES
OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
PRISCILA BARBOSA PEREIRA CASTRO
REGINALDO ALMEIDA NEGROMONTE
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
RODOLPHO PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGO DE SENA BARRETO
SAMUEL BEZERRA GUIMARAES
SIDNEI SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA
SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA
STELVIO DA GRAÇA PINHEIRO
VALDEZ JOSE DE SOUZA BARBOSA
WANDERLEY SANTARONE DE SOUZA
WANDERLY BENEDITO SOUSA CARVALHO
WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES
WELLYNGTON FABIO LIMA DA ROCHA
WILLIAM GUARINO BATALHA
WILSON RONALDO DOS SANTOS
WYSTERKIMBO SILVA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
ANILDO DE SOUSA CARVALHO
ANTONIO EVARISTO MARTINS DE PAIVA
EDSON DA SILVA LIMA
FABIANO MEDEIROS FUSTINONI
MARCIO FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DAMACENA BARBEDO
MARCUS PEREIRA GOMES
VALDEZ JOSE DE SOUZA BARBOSA
WILSON RONALDO DOS SANTOS
ALEXSANDRE XAVIER BARROCA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
CRISTIANO CAVALCANTI LOPES
WANDERLEY SANTARONE DE SOUZA
EDLEUZO SOUZA CAVALCANTE
CARLOS HENRIQUE TRIFÍLIO MOREIRA DA SILVA
CLEOMAR FRANCISCO DA SILVA
EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA
JAMIL OLIVEIRA VICENTE
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES
ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS
ALBERTINI SOBREIRA XAVIER JUNIOR
ANDERSON SILVA XAVIER
CLEMILSON CAMPOS SANTANA
CLEYTON BORGES SARAIVA
FELIPE SANTOS DOS REIS
FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
JOÃO RICARDO CORDOVIL DE SOUSA
JOÃO RICARDO ROBLES NUNES
LEANDRO ALVES MIO
MARCO ANTONIO POSSAMAI BUENO
NICOLAU LUIS CHAVES
OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
REGINALDO ALMEIDA NEGROMONTE
RODOLPHO PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGO DE SENA BARRETO
SAMUEL BEZERRA GUIMARAES
STELVIO DA GRAÇA PINHEIRO
WANDERLY BENEDITO SOUSA CARVALHO
WYSTERKIMBO SILVA RODRIGUES
LUIZ MARQUES
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
WELLYNGTON FABIO LIMA DA ROCHA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
JONATHAS FERREIRA DOS REIS
PRISCILA BARBOSA PEREIRA CASTRO
JOSÉ CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CALDEIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
CARLOS ROBERTO ALVES
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
CHRYSTIANE BRANDÃO CAVALCANTI
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ITAMAR SILVANO DE MENEZES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JEAN CARLOS DE JESUS VALES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JORGE LUIZ DA SILVA LOPES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS MUNIZ
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIS HENRIQUE MAIA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MANOEL JACSON RANGEL RABELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MARIO LUCIO DE MELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
ÍGOR DE MELO GUIMARÃES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RUBEM MULLER SCHNEIDER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIEL LEÃO TEIXEIRA
DOUGLAS BARROS BEZERRA COUTINHO
DOUGLAS LOURENÇO XAVIER
JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WILLIAM GUARINO BATALHA
SIDNEI SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA
LUIZ FERNANDO HILGERT
SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA
PABLO FARIAS SOUZA CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO