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REVISÃO CRIMINAL N.º 7000281-43.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-43.2020.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/05/2020 14:02:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,LICENCIAMENTO / EXCLUSÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DANIEL PAULO PEREIRA HERTZOGCABO / EXÉRCITO
Requerido:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
JEFERSON DA FONSECA FIUZA
DANIEL PAULO PEREIRA HERTZOG
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001322-79.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001322-79.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/11/2019 12:09:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,LICENCIAMENTO / EXCLUSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Recorrente:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000707-89.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000707-89.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/07/2019 16:50:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,LICENCIAMENTO / EXCLUSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000451-49.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-49.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/05/2019 18:09:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,LICENCIAMENTO / EXCLUSÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
HARISON OLIVEIRA CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
HARISON OLIVEIRA CARDOSO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR