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1 - 25 de 221
HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000196-81.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-81.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/04/2025 15:27:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN CUNHA SANTOS
Representantes
Advogado:
RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA
WILLIAN CUNHA SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000117-05.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-05.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/02/2025 17:43:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ERICK DE OLIVEIRA CONCEICAOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ERICK DE OLIVEIRA CONCEICAO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000045-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-18.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
29/01/2025 18:01:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000038-26.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-26.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
27/01/2025 10:35:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RODRIGO DA SILVA RAMOSCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RODRIGO DA SILVA RAMOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000018-35.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-35.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
15/01/2025 10:07:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABRICIO ANTONIO AVILA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MÁRCIO CARDOSO DOS SANTOS
FABRICIO ANTONIO AVILA DOS SANTOS
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000012-28.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-28.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/01/2025 14:53:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LAZARO LUIZ DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LAZARO LUIZ DE ASSIS
FABIANO CAETANO PRESTES
LAZARO LUIZ DE ASSIS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000003-66.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-66.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
03/01/2025 16:09:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILMAR MORAES NEVES CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000002-81.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-81.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/01/2025 11:23:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIZ GUSTAVO DA ROCHA LIMA REGOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO
LUIZ GUSTAVO DA ROCHA LIMA REGO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000782-55.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000782-55.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
19/12/2024 16:13:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Agravante:
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Interessado:
FLAVIO SILVESTRE DE ALENCAR
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
KLEPTER ROSA GONCALVES
MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES
PAULO JOSE FERREIRA DE SOUSA BEZERRA
RAFAEL PEREIRA MARTINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000728-89.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-89.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/11/2024 14:04:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILLIAN CUNHA SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS
WILLIAN CUNHA SANTOS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000720-15.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000720-15.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
21/11/2024 17:03:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR MIRANDA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VICTOR MIRANDA BARBOSA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000619-75.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-75.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
30/09/2024 16:24:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000494-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-10.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
25/07/2024 13:02:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL MACHADO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL MACHADO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL MACHADO DOS SANTOS
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000446-51.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-51.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/07/2024 17:25:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PEDRO FEITOSA PEREIRA JUNIORSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PEDRO FEITOSA PEREIRA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000369-42.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-42.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/05/2024 09:49:27
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JESSER MARQUES FIDELIX
Representantes
Advogado:
MARIANA JORGE TODARO
JESSER MARQUES FIDELIX
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000361-65.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-65.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/05/2024 12:26:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JERFFESON BOUT SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR AUGUSTO DA FROTA GOMES CURADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JERFFESON BOUT SILVA
VICTOR AUGUSTO DA FROTA GOMES CURADO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000357-28.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000357-28.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/05/2024 16:20:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Impetrado:
DIEGO ALVES DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
KAUA DOMINGO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNA FURTADO LELIS
KAUA DOMINGO SILVA
DIEGO ALVES DE ARAÚJO
KAUA DOMINGO SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000356-43.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000356-43.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/05/2024 12:39:58
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VICTOR AUGUSTO DA FROTA GOMES CURADO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VICTOR AUGUSTO DA FROTA GOMES CURADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VICTOR AUGUSTO DA FROTA GOMES CURADO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000321-83.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-83.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/05/2024 15:42:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KAUÃ PEREIRA DE MEDEIROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000311-39.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-39.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
07/05/2024 00:36:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
Impetrado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO DA SILVA VIEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FERNANDO DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FERNANDO DA SILVA VIEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000305-32.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-32.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
03/05/2024 21:02:38
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000298-40.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-40.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/05/2024 10:57:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PEDRO LUCAS SANTIAGO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO LUCAS SANTIAGO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PEDRO LUCAS SANTIAGO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000246-44.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-44.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
12/04/2024 10:05:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS CAMPELO MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IGOR OLIVEIRA COTTA
LUCAS CAMPELO MENDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000094-93.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-93.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/02/2024 19:53:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
JADER MARQUES AURELIO
RAPHAEL SAUCEDA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
MARCIO DOS SANTOS BILHALVA
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000034-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-23.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/01/2024 16:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Interessado:
DENIS HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
EDUARDO LAZARINE BEZERRA DA SILVA
MAYKON DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMEROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GOTTARDI
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMERO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR