Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = INSUBMISSÃO

1 - 25 de 82
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-51.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-51.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/03/2025 12:04:32
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ANDRE FILIPI SANTOS OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000070-89.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-89.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/03/2025 20:20:07
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ARTHUR ELIAS VASCONCELOS SILVA
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000722-82.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-82.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
21/11/2024 21:01:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCIÉLIN KÖHLER
JOÃO GILBERTO WOBETO
Representantes
Advogado:
FRANCIÉLIN KÖHLER
JOÃO GILBERTO WOBETO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000213-54.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-54.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/04/2024 09:10:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO MARTIN DREGER
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000099-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-55.2024.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
04/04/2024 17:42:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Impetrado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
GUSTAVO MARTIN DREGER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO MARTIN DREGER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000087-41.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-41.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:25:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
MATEUS SOUSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000086-56.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-56.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:20:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
LEANDRO SAVIO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000146-84.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-84.2023.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/06/2023 15:11:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:
JOÃO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSUBMISSÃO N.º 7000080-74.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-74.2023.7.12.0012
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/04/2023 10:20:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Réu:
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DAVID DA SILVA SANTOS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
GIANCARLO MASCHIO PASSARINI
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000065-08.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-08.2023.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/04/2023 10:59:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Insubmisso:
HUGO FILIPE DOS SANTOS PENA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Comandante:
CÉLIO OTÁVIO ARAÚJO GALVÃO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000036-55.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-55.2023.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/02/2023 09:55:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Insubmisso:
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID DA SILVA SANTOS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
GIANCARLO MASCHIO PASSARINI
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
DIEGO MOURA ORNELAS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
THIAGO MARCELINO PAIS
COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000166-40.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-40.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:46:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
RICARDO ANDRE POSSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000165-55.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-55.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:38:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
MARCELO GREGIANIN ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000164-70.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-70.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:30:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
JOSE PETTINE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000163-85.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-85.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:21:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
GUILHERME CHIARI CABRAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000162-03.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-03.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:12:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
FERNANDO FACHINI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000161-18.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-18.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 17:01:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
FELIPE GUTIERREZ CARVALHOASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000160-33.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-33.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 16:53:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
FELIPE DA SILVEIRA LINSASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000159-48.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-48.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 15:44:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
DIONATHA KIAK LISKAASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000158-63.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-63.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 15:16:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000157-78.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-78.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 15:06:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
ANDRÉ AUGUSTO DE MATTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ANDRÉ AUGUSTO DE MATTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000156-93.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-93.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 14:47:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
ALEXANDRE PINHEIRO KAPPER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000155-11.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-11.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/08/2022 14:32:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Insubmisso:
ALEXANDRE DE ABREU GASTAUD
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000130-95.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-95.2022.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/07/2022 11:36:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Insubmisso:
MARCELO MARTINS DOS REIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUAN LOPES DE SOUZA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000127-82.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-82.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/05/2022 14:10:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Insubmisso:
MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO
MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Autoridade delegada:
ANDERSON CORRÊA DOS SANTOS
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
CLEIDSON JOSÉ ROCHA VASCONCELOS
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
JONAS MOTA LOPES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MAX DE ALMEIDA BEZERRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ST LUCIANO DA SILVA CRUZ
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ROBERVAL DE ALMEIDA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR