Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000238-33.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-33.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/09/2021 13:35:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Executado:
DIEGO LUIZ DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
Autoridade delegada:
ANTONIO EDSON MORAES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-30.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-30.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/07/2021 14:57:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Acusado:
WILLAMIS ALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DARWIN LUCIO GONÇALVES JUNIOR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
FRANK OÁSIS MOREIRA VARÃO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
THIAGO RODRIGUES TAVARES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALEXANDRO FERREIRA DE MEDEIROS
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VINICIUS DE MORAES CUNHA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WILLAMIS ALVES DOS SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
WILLAMIS ALVES DOS SANTOS
TARCILA MAIA LOPES
WILLAMIS ALVES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-37.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-37.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
15/04/2021 14:02:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Acusado:
DIEGO LUIZ DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALLAN CAMILO RODRIGUES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000236-39.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-39.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
12/04/2020 14:20:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAIRO ALVES RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM
JAIRO ALVES RIBEIRO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000050-16.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-16.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2020 15:41:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Representantes
Advogado:
YURI VICTOR DE SOUZA
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000012-32.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-32.2020.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/01/2020 03:33:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
EDUARDO AZEVEDO
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
YURI VICTOR DE SOUZA
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Comandante:
GIAN DERMÁRIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDUARDO AZEVEDO