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1 - 25 de 702
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000738-36.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000738-36.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/11/2024 17:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
JOÃO VICTOR SANTOS BELO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000237-77.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-77.2023.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
13/08/2024 09:32:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
3) 124
Partes
Apelado:
ISMAEL AMARO DA SILVA
LEANDRO MOREIRA DUARTE
SANDRO GONÇALVES LIMA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Representantes
Advogado:
MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONÇA
SANDRO GONÇALVES LIMA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ISMAEL AMARO DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000514-98.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000514-98.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/08/2024 17:06:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000503-69.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-69.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
29/07/2024 11:21:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 12ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RUAN VITOR DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RUAN VITOR DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RUAN VITOR DE ARAÚJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000443-96.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-96.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
02/07/2024 12:40:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000503-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-39.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/05/2024 10:02:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
WALLACE DE FRANÇA SILVA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE DE FRANÇA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE DE FRANÇA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE DE FRANÇA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE DE FRANÇA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 11:48:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000268-05.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-05.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/04/2024 16:12:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MATHEUS ZANIBONI ALVES
Representantes
Advogado:
VÂNIA CAMACHO DE SOUZA
MATHEUS ZANIBONI ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000266-35.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-35.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/04/2024 14:07:17
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MATHEUS ZANIBONI ALVES
Representantes
Advogado:
VÂNIA CAMACHO DE SOUZA
MATHEUS ZANIBONI ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000402-02.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-02.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/04/2024 12:00:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO PEREIRA DE JESUS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO PEREIRA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-50.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-50.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/04/2024 14:04:10
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANDRIEL MARTINS OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
ERASMO LOPES PEIXOTO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUAN LOPES DE SOUZA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
CARLOS FRIEDRICH KASPER
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
HUDSON MACHADO MOREIRA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANDRIEL MARTINS OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ANDRIEL MARTINS OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-94.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-94.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/04/2024 16:08:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ALEXSSANDRO CARNEIRO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS
ALEXSSANDRO CARNEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000167-65.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-65.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/03/2024 14:59:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAN SANTANA DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RUAN SANTANA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RUAN SANTANA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000151-14.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-14.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/03/2024 15:56:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000131-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-23.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/03/2024 16:31:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Recorrente:
MARCIO NUNES CASTILHOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIO NUNES CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIO NUNES CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000093-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-11.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/02/2024 18:11:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Representantes
Advogado:
JERLISON PORTILHO DE CARVALHO
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
KON TSIH WANG
JOSIVAN DE OLIVEIRA CRISTINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000043-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-22.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/02/2024 14:46:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
RODOLFO HENRIQUE NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000073-20.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-20.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
15/02/2024 12:26:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-44.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-44.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/02/2024 15:59:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEXSSANDRO CARNEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000034-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-23.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/01/2024 16:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Interessado:
DENIS HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
EDUARDO LAZARINE BEZERRA DA SILVA
MAYKON DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMEROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GOTTARDI
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMERO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000033-38.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-38.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/01/2024 20:19:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Interessado:
DENIS HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
LUIS EDUARDO QUEIROZ SPINDOLA CORREA ROMERO
MAYKON DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EDUARDO LAZARINE BEZERRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO
EDUARDO LAZARINE BEZERRA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000232-78.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-78.2023.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/12/2023 11:14:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARIO GUSTAVO KNAUF
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000292-28.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-28.2023.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/12/2023 11:02:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001037-47.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001037-47.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
18/12/2023 17:51:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Recorrido:
BRUNO SANTOS ANDRADE
Representantes
Advogado:
CARLA DA FONSECA PAVÃO GONÇALVES
BRUNO SANTOS ANDRADE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000291-13.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-13.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/12/2023 10:02:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR