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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000058-39.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-39.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/05/2023 14:54:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-12.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-12.2023.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/05/2023 14:50:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000012-73.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-73.2023.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/03/2023 12:23:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000130-60.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-60.2022.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2022 12:18:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000572-42.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000572-42.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/08/2022 16:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
1º BATALHÃO DE GUARDAS
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
LEANDRO TOLEDO DE MELO RAMOS
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA ROCHA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
THAILA DE SOUZA MARTINS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
WALLISON RODRIGO SILVA ALMEIDA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YURI SOARES ALBERTASSI INÁCIO
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
GUILHERME MOTINHA NUNES
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JALES RESENDE SIQUEIRA
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RAFAEL RIBEIRO SALES
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000951-17.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000951-17.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/12/2021 11:23:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Investigado:
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000310-59.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-59.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
05/05/2021 19:30:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Apelado:
ARTUR PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ARTUR PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARTUR PEREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000023-80.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-80.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/03/2021 01:05:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Executado:
GEORGE LUIS DA SILVA ALVESCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
TARCILA MAIA LOPES
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000022-95.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-95.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/03/2021 00:28:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Executado:
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000160-78.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-78.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/03/2021 10:43:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000014-21.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-21.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/02/2021 02:18:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Executado:
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-71.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-71.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/10/2020 20:50:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DE QUEVEDO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
RAFAEL GODOY PORTO MARTINELLI
YURI DE QUEVEDO ALVES
Comandante:
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000575-95.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000575-95.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/08/2020 16:11:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000251-08.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-08.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
27/04/2020 18:12:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001287-22.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001287-22.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
11/11/2019 14:28:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓ
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000911-36.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000911-36.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
23/08/2019 07:53:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Apelante:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE DEL FIACO
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-06.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-06.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/05/2019 14:52:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIORCABO / EXÉRCITO
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
GEORGE LUIS DA SILVA ALVESCABO / EXÉRCITO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIOR
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000110-23.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-23.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/02/2019 17:33:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA
PAULO ANDRÉ MEGIOLARO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000590-93.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000590-93.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
22/11/2018 13:51:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000172-44.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-44.2018.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/10/2018 17:19:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Executado:
PATRIK RODRIGUES FIGUEIREDO
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIELTON ALVES SILVEIRA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PATRIK RODRIGUES FIGUEIREDO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000029-02.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-02.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/05/2018 08:16:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO PESSOAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Autoridade delegada:
16ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO
Investigado:
ADAILSON PINHEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO
LUCAS SAMPAIO DE MELO CASTRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000233-16.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-16.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/05/2018 15:36:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Executado:
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-25.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-25.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/04/2018 13:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
EDUARDO GOMES SPAGNOLO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓ
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000049-46.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-46.2016.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
03/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Apelado:
MATEUS WILLIANS BORGES DE JESUS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000011-86.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-86.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
08/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA