Consulta Judicial Unificada

7000408-05.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000408-05.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 09/06/2025 13:16:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000382-07.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-07.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/05/2025 19:14:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSEMAR AZEVEDO
Advogado:: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000381-22.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000381-22.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/05/2025 18:16:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSEMAR AZEVEDO
Advogado:: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-16.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000362-16.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/05/2025 14:49:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Recorrente:: DANIEL MARTINS BRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUANA CAROLINA SILVA FREITAS
Advogado:: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI

LUANA CAROLINA SILVA FREITAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000352-69.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000352-69.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 21/05/2025 13:26:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Advogado:: GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS

THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-69.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000544-69.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/05/2025 14:20:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA; PAULO UBIRAJARA MENDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA; GABRIELA NEHME BEMFICA

PAULO UBIRAJARA MENDES
Autoridade delegada:: ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000346-62.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000346-62.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 20/05/2025 13:54:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-31.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000058-31.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 19/05/2025 16:23:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL; IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
Advogado:: BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI

ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL; DOMINIQUE VIANA SILVA

ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL; MARCIO MARTINS TINOCO

BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-28.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000160-28.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 19/05/2025 15:10:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JOCIMAR BERNART
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-42.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000066-42.2024.7.06.0006
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/05/2025 12:33:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-58.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000158-58.2025.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 15/05/2025 16:19:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

7000147-38.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000147-38.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 12/05/2025 13:05:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JAIR SUSIN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; PETERSON NUNES LORETO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON TOLEDO REIS

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; GEORGE KOPPE EIRIZ

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-72.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-72.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/05/2025 16:07:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: ERICK DE SOUZA TRUGILHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERICK DE SOUZA TRUGILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000309-35.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000309-35.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/05/2025 15:30:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-50.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000308-50.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/05/2025 15:11:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: BERNARD DE MOURA CHICRALA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BERNARD DE MOURA CHICRALA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-51.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000295-51.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/05/2025 16:00:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-36.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/05/2025 13:31:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000282-52.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000282-52.2025.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/04/2025 09:56:23
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: FRANCIS LOURENZI
Advogado:: WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR

FRANCIS LOURENZI
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-43.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000158-43.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/04/2025 16:23:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAIRO DA SILVA GOMES
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAIRO DA SILVA GOMES; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-75.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000274-75.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2025 21:51:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA; LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA

LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000451-09.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000451-09.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/04/2025 14:14:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 314, CPM - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-19.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 24/04/2025 13:49:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ALEX BRAZ DE SALES; AMANDA AMORIM DE ARAÚJO; ARISTON PRADO OLIVEIRA; CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS; DAVID ALVES DE SOUSA; DIEGO CAIXETA DA SILVA; ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO; LUCAS DE MIRANDA; MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; MATHEUS GONTIJO DA SILVA; ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA; ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO; SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; VAGNER OLIVEIRA MARQUES; VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LUCAS DE MIRANDA; BENEDITO DIAS DOS SANTOS

VITOR DOS SANTOS ALMEIDA; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; DAVID SÉRVULO CAMPOS

ARISTON PRADO OLIVEIRA; EDIMILSON VIEIRA FELIX

AMANDA AMORIM DE ARAÚJO; EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA

ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA; FRANCIELLE MOREIRA DE SOUSA ALVES

DAVID ALVES DE SOUSA; GILBERTO ALVES RIBEIRO

CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS; GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA

ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO; HECTOR PEREIRA TORRES

DAVID ALVES DE SOUSA; MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA

MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA

ALEX BRAZ DE SALES; RILDO RIBEIRO JUNIOR

MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE

DIEGO CAIXETA DA SILVA; WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA

MATHEUS GONTIJO DA SILVA
Autoridade delegada:: ANA PAULA BOTTO PAULINO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; ASAURI BASTOS EMIDIO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; FABIO DOS SANTOS MOREIRA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; MARCELO SOUSA DE PINHO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO

VAGNER OLIVEIRA MARQUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

7000265-16.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000265-16.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/04/2025 17:08:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-79.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000103-79.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 22/04/2025 13:46:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LUAN BORGES ARANTES
Autor:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO FÁBIO DE MEDEIROS COSTA PESTANA

LUAN BORGES ARANTES
Comandante:: FAUSTO CALADO DE CARVALHO

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000247-92.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000247-92.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/04/2025 17:13:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DANILO NEVES GUI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANILO NEVES GUI; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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