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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000470-16.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-16.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 17:45:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO
2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIORCABO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000465-91.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000465-91.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 12:27:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO
4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIORCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000076-38.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-38.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/04/2021 12:42:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000690-86.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-86.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/09/2020 13:00:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001570-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001570-15.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/12/2019 13:08:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001350-17.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001350-17.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/10/2019 14:12:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
Partes
Deprecado:
FÁBIO SOUZA DA SILVA
LUIS ANTONIO MANÇANO PORTELLA CALDAS
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-59.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-59.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/01/2019 14:48:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000075-33.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-33.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/01/2019 14:45:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
Partes
Interessado:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO DE ACHÉ
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO AUGUSTO GOMES VAZ
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
JULIANO MAIA ISMÉRIO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
LEANDRO DE MORAES GENCIANO
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
THIAGO LUIZ DUARTE MIRANDA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Comandante:
HÉLIO MOREIRA BRANCO JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO DE ACHÉ
VINICIUS AZEVEDO LIMA
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000209-55.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-55.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
22/11/2018 16:58:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
Partes
Autoridade delegada:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
ANDREIA RICARDO ROCHA DUTRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR