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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001031-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001031-40.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/12/2023 18:13:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Impetrante:
FÁBIO SOUZA LINS
JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA
SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA
JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA
FÁBIO SOUZA LINS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001214-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001214-78.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/12/2023 11:28:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Acusado:
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
MARTHA WRUCK GARCIA
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL
ALAN WRUCK GARCIA RANGEL
MARTHA WRUCK GARCIA
LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO
PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO
LUCIVALDO FELIX DE MOURA
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
VAGNER SANT'ANA DA CUNHA
ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000031-05.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-05.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/01/2023 14:49:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
YURI VIEGAS COSTA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000824-75.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000824-75.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
26/11/2022 13:56:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
YURI VIEGAS COSTA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000894-62.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000894-62.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/11/2022 15:52:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL

SEQÜESTRO N.º 7000072-92.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-92.2022.7.03.0203
Classe:
SEQÜESTRO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/05/2022 10:16:03
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Autor:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO PENAQUI
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
ROGERIO PEREIRA DE MELO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
RONALD ROGERIO CUSTODIO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

SEQÜESTRO N.º 7000070-25.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-25.2022.7.03.0203
Classe:
SEQÜESTRO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/05/2022 08:51:03
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Autor:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
YURI VIEGAS COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
Autoridade delegada:
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000027-47.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-47.2020.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
16/02/2020 22:20:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Partes
Autoridade delegada:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR