AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-87.2023.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000202-87.2023.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 05/09/2023 16:13:43
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- MAURÍCIO EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
- Autoridade delegada:
-
RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Comandante:
-
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MAURÍCIO EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR