Consulta Judicial Unificada

7000175-86.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000175-86.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 14/10/2024 13:15:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 338, CPM - INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL
Acusado:: CELINO JOÃO DOS SANTOS FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Advogado:: INDIARA RODRIGUES VICENTE

CELINO JOÃO DOS SANTOS FILHO
Autoridade delegada:: GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-05.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000155-05.2024.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/09/2024 17:27:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 338, CPM - INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL
Autoridade delegada:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Investigado:: PAULO DE JESUS DE CASTRO NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000170-20.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000170-20.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 19/03/2024 17:33:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ALEXANDRE LOPES ALVES; JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Advogado:: DEISE MARTINS DA SILVA

ALEXANDRE LOPES ALVES; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-66.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000053-66.2024.7.02.0002
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/02/2024 02:48:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: JASON YEZMAN
Representante:: JASON YEZMAN; WELLINGTON ROSA VASQUEZ ARANIBAN
Advogado:: ÁLVARO RODRIGO ARANIBAR SILES

WELLINGTON ROSA VASQUEZ ARANIBAN
Autoridade delegada:: LUCAS GERMANO DOS ANJOS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:: RILDO RINALDO DE ANDRADE

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-07.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000032-07.2024.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 07/02/2024 15:00:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: BOCA RICA MILITARY SUPPLIES LTDA; COMERCIAL GUTIERREZ LTDA; COMERCIAL PJ - LTDA; LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSEANO RODRIGUES GOMES

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001214-78.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001214-78.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 07/12/2023 11:28:57
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,EDITAL
Acusado:: ALAN WRUCK GARCIA RANGEL; ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL; CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL; ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR; MARTHA WRUCK GARCIA; PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO; RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA; TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS

ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL

CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL

ALAN WRUCK GARCIA RANGEL

MARTHA WRUCK GARCIA; LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO

PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO; LUCIVALDO FELIX DE MOURA

TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA; VAGNER SANT'ANA DA CUNHA

ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001070-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001070-07.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 07/11/2023 09:49:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Acusado:: JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE; MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; THIAGO DINIZ SEIXAS

JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000266-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000266-69.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 03/04/2023 16:09:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000805-69.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000805-69.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/11/2022 15:56:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000779-71.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000779-71.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/11/2022 14:14:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000526-83.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000526-83.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/08/2022 16:09:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-59.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000155-59.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 05/07/2022 10:55:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Investigado:: EM APURAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-87.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000072-87.2022.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/06/2022 13:22:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA

7000086-48.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000086-48.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 23/06/2022 12:48:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Acusado:: GIUSEPPE GALVÃO AMORIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO LOGÍSTICO
Advogado:: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

GIUSEPPE GALVÃO AMORIM
Autoridade delegada:: GLAUCO JUNIOR SOARES VIEIRA

COMANDO LOGÍSTICO; WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES

COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-84.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000079-84.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/05/2022 17:14:11
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Acusado:: OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-32.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000076-32.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/05/2022 22:30:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Acusado:: JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA; OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: FLÁVIO TOSTES ALVES

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA

OTAVIO LIMA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-56.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000055-56.2022.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/04/2022 17:10:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Autoridade delegada:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:: JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA; OTAVIO LIMA DA SILVA
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: NATANIEL REHBEIN GRELLERT

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

OTAVIO LIMA DA SILVA

JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-82.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000032-82.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 03/03/2022 18:07:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

7000101-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000101-56.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/02/2022 14:02:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-42.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000089-42.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/02/2022 13:01:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 337, CPM - SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; MARCELO BELLO DA COSTA

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000850-77.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 05/11/2021 13:18:07
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Acusado:: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:: GABRIEL QUIRINO DOMINGUES

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: RENATO ESTEVES COSTA

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000730-64.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000730-64.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/10/2021 15:24:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: NELSON TUPINAMBÁ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000378-09.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000378-09.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/06/2021 18:43:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-82.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000011-82.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 12/01/2021 14:15:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Apelado:: LUCAS MANSUR FIDELIX; PEDRO MANSUR FIDELIX
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PIETRO CARDIA LORENZONI

PEDRO MANSUR FIDELIX

LUCAS MANSUR FIDELIX
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000894-63.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000894-63.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/11/2020 16:10:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA
Advogado:: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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