Consulta Judicial Unificada

7000984-36.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000984-36.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 09/10/2023 13:25:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO

7000226-18.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000226-18.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/10/2023 19:45:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: WAGNER MAQUEA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000971-37.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000971-37.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 03/10/2023 14:51:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS

7000078-97.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000078-97.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 02/10/2023 17:54:14
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:: JEFFERSON CRUZ DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000962-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000962-75.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/09/2023 10:48:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE

7000287-25.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000287-25.2023.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 27/09/2023 13:01:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JEFFERSON ROGERIO DE SOUZA
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; DIONE WEBER DE MOURA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: ALAN MARTINS GOMES

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; ALEX DALL'OSSO MINUSSI

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; FILIPE SILVA DOS SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

JEFFERSON ROGERIO DE SOUZA; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

JEFFERSON ROGERIO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000757-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000757-76.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/09/2023 10:08:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Recorrido:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000208-27.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000208-27.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 14/09/2023 18:32:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Acusado:: PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Vitima:: BRUNO DA SILVA NERES
Autoridade delegada:: BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; RENATO LEAL LEITE

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA

7000168-24.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000168-24.2023.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 01/09/2023 19:50:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SERGIO TURETA MARTINS

COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-81.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000094-81.2023.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/08/2023 14:37:13
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Desertor:: PAULO VITOR CARVALHO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TEN BRUNO COSTA

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000235-38.2023.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 11/08/2023 12:33:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: DIOGO DA SILVA NEUMANN
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; PAULO DANIEL DORNELLES VELEDA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

DIOGO DA SILVA NEUMANN

7000790-36.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000790-36.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 09/08/2023 12:06:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Impetrado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO LUIZ DA SILVA DA CONCEIÇÃO
Comandante:: ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCELO LUIZ DA SILVA DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCELO LUIZ DA SILVA DA CONCEIÇÃO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCELO LUIZ DA SILVA DA CONCEIÇÃO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCELO LUIZ DA SILVA DA CONCEIÇÃO

7000056-39.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000056-39.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 01/08/2023 12:37:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:: JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RICARDO EUSTÁQUIO ALVES PEREIRA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; THIAGO LUIS DE MENESES COSTA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRESSA SANTANA ARCE

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO; ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO; PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

JONHATAS BUENO RIBEIRO PINTO

7000749-69.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000749-69.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 26/07/2023 17:27:05
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: CLEITON LIMA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-79.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000122-79.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 17/07/2023 15:59:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,INJÚRIA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: GILSON MARCELINO DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JAILTON ALVES PARAGUAI

GILSON MARCELINO DA CUNHA
Autoridade delegada:: BRUNO GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; EVANDRO LUIZ VIEIRA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Comandante:: CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000707-20.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000707-20.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/07/2023 09:35:57
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO

7000636-18.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000636-18.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/06/2023 16:02:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Impetrado:: ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Comandante:: MARCELO FERME DOS SANTOS

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO; RENATO PEREIRA GOMES

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO; RONALDO MARQUES NUNES

ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA

7000601-58.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000601-58.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/06/2023 11:50:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Autoridade delegada:: FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IRAPUAN CESAR DE QUEIROZ FREIRE

7000138-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000138-38.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/05/2023 11:00:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Acusado:: LEONARDO DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO; 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

LEONARDO DA ROSA
Autoridade delegada:: MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; PEDRO HENRIQUE NUNES MAURENTE MENDONÇA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-90.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000076-90.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 09/05/2023 15:00:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO

7000382-75.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-75.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 05/05/2023 15:19:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:: VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Advogado:: LEILA LEIVA GUARDADO

VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES; SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000428-34.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000428-34.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 05/05/2023 06:52:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: BRENO TAVORA ALVES DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BRENO TAVORA ALVES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BRENO TAVORA ALVES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BRENO TAVORA ALVES DA SILVA; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

BRENO TAVORA ALVES DA SILVA

7000386-82.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000386-82.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 20/04/2023 11:35:54
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Acusado:: MARCIO FUENTES DA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO; COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE; COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Vitima:: VINICIUS ROZA CARVALHO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE OLIVERIA LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; OSIRES MARCEL PASSOS SILVA

CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:: ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

MARCIO FUENTES DA CUNHA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCIO FUENTES DA CUNHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MARCIO FUENTES DA CUNHA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCIO FUENTES DA CUNHA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MARCIO FUENTES DA CUNHA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCIO FUENTES DA CUNHA

7000287-45.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000287-45.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/04/2023 17:51:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-51.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 13/03/2023 10:51:11
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO SILVA RODRIGUES

PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?