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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000317-79.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-79.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2025 13:28:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ZAQUEU DA SILVA PITA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ZAQUEU DA SILVA PITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ZAQUEU DA SILVA PITA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ZAQUEU DA SILVA PITA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000024-42.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-42.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/01/2025 07:02:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N.º 7000098-47.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-47.2024.7.06.0006
Classe:
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/10/2024 15:29:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Interessado:
MARIA LUCIA NEVES DA COSTA
Investigado:
JOSÉ DA COSTA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOSÉ DA COSTA FILHO
IZABELA VIEIRA LUZ
JOSÉ DA COSTA FILHO
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000090-70.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-70.2024.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
03/10/2024 12:45:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Interditando:
JOSÉ DA COSTA FILHO
Interessado:
MARIA LUCIA NEVES DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
JOSÉ DA COSTA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOSÉ DA COSTA FILHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
JOSÉ DA COSTA FILHO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000087-18.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-18.2024.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
01/10/2024 23:32:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Flagranteado:
JOSÉ DA COSTA FILHO
Interessado:
MARIA LUCIA NEVES DA COSTA
NATHALIA CELY OLIVEIRA CYSNEIROS COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOSÉ DA COSTA FILHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
JOSÉ DA COSTA FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000920-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000920-89.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/08/2024 13:24:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERTO MARIANO DA SILVA
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-22.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-22.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/02/2024 18:16:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Vitima:
BALDUINO GUEDES DA NOBREGA JUNIOR
CAIKE HENRIQUE GOMES RAMOS DA SILVA
CAUA REYNAUX DE MELO BORBA
DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA NETO
RAFAEL LUIZ DO REGO SILVA
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULA NASCIMENTO MOUTINHO
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-15.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-15.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
15/02/2024 16:10:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ERICK FABIANO RAMOS CORREIA
GERSON FOIZER FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
GERSON FOIZER FILHO
Autoridade delegada:
ARNALDO LINEU SCHUPCHEK GOMES
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
ERICK FABIANO RAMOS CORREIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000389-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-04.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/06/2022 20:47:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR