Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

1 - 22 de 22
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-17.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/02/2025 17:26:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
FELIPE COSTA DA SILVA
JONAS GONCALVES SILVA
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ANDERSON COSTA PEREIRA
BENEDITO MODENA NETO
GUSTAVO BASILICI BATISTA
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL
JOSE VITOR NICOLAU
RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ADRIANA CASANOVA GARBATTI
VINICIUS DE SOUZA FONTES
VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO
JONAS GONCALVES SILVA
ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR
FELIPE COSTA DA SILVA
ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-69.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-69.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/01/2025 13:26:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 176, CPM - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
ADEMARIO FELIX DA SILVA FILHOCABO / AERONÁUTICA
CARLOS DANIEL DA SILVA CUNHASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MATHEUS BALEIXO DE MOURASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
PAULO BRENO DA SILVA PONTESCABO / AERONÁUTICA
RICARDO SALES LOPES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA
RICARDO SALES LOPES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001367-77.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001367-77.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 13:06:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ABNER DA SILVA PINHO
GUILHERME RODRIGUES DE CASTRO
MARCIO VITOR GOMES DE MENEZES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000290-91.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-91.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/12/2024 17:29:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR
ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY
Autoridade delegada:
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000001-14.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-14.2023.7.05.0005
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/12/2024 13:13:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Apelado:
MATEUS STANOGA SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FERNANDA PASQUALI BERNART
MATEUS STANOGA SANTOS
RICARDO PINTO FEISTLER
MATEUS STANOGA SANTOS
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000214-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2024 12:32:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Partes
Acusado:
ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIOSOLDADO / EXÉRCITO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
ERISON DOS SANTOS VIEGASSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
RUAN COSTA DO CARMO3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
HELIO PESSOA OLIVEIRA
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO
ERISON DOS SANTOS VIEGAS
ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
RUAN COSTA DO CARMO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000704-61.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000704-61.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/11/2024 11:09:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Partes
Interessado:
MARCOS VINICIUS RAMOS DO NASCIMENTO
WELLINGTON BORK
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
INÁCIO DAS NEVES CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
LUIS FELIPE DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Vitima:
DIOGO LURRÃ FRANZ BARBOSA,
Representantes
Advogado:
CLAUDIA ADRIANA MASTRANGELO GONÇALVES
LUIS FELIPE DE SOUZA
MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE
INÁCIO DAS NEVES CUNHA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-25.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-25.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/10/2024 15:12:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:
DIOGO SOARES DE BARROS
DOUGLAS DE JESUS MOURA
JAISON DINIZ LOPES
JOSÉ VITOR MENDES DE ALMEIDA
LUCAS HENRIQUE DE SIQUEIRA BRASIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000985-84.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000985-84.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/09/2024 11:25:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
LEONARDO TELES DE FARIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/09/2024 11:01:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LUIS FELIPE SILVA
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
VITOR MENDES AMÂNCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VITOR MENDES AMÂNCIO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
LUIS FELIPE SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VITOR MENDES AMÂNCIO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUIS FELIPE SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000499-32.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000499-32.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/07/2024 17:19:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 176, CPM - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
3) 124
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTUNES DE MAGALHÃES OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ARIEL CÂNDIDOSOLDADO / EXÉRCITO
BRENNER NATHEU DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO JÚLIO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GUMERCINDO COELHO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HIGOR DOS SANTOS PAULASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR IVO VICENTE NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
KENNEDE JÚLIO KANAAN DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LORRAN JÚNIOR CUNHA BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
MARCO TÚLIO DANTASSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PABLO REGINALDO MACHADO DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
PATRICK LEANDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE FRANCESCOLE SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
TARSIS HENÁDIO PIRESCABO / EXÉRCITO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR HUGO RESENDE AZARIASSOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY SANTIAGO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
WELBERT HENRIQUE RIBEIRO VALÉRIOSOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REISCABO / EXÉRCITO
ÁLVARO AUGUSTO JOSÉ MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADENILSON MOREIRA FONSECA
TARSIS HENÁDIO PIRES
ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTUNES DE MAGALHÃES OLIVEIRA
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REIS
WELBERT HENRIQUE RIBEIRO VALÉRIO
WANDERLEY SANTIAGO NASCIMENTO
VITOR HUGO RESENDE AZARIAS
VINÍCIUS DO NASCIMENTO GONÇALVES
PEDRO HENRIQUE FRANCESCOLE SILVA DE SOUZA
PATRICK LEANDRO DA SILVA
PABLO REGINALDO MACHADO DE ABREU
MARCO TÚLIO DANTAS
LORRAN JÚNIOR CUNHA BATISTA
KENNEDE JÚLIO KANAAN DOS SANTOS
IGOR IVO VICENTE NEVES
HIGOR DOS SANTOS PAULA
GUMERCINDO COELHO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DO NASCIMENTO
BRUNO JÚLIO DA SILVA
BRENNER NATHEU DE SOUZA
ARIEL CÂNDIDO
ÁLVARO AUGUSTO JOSÉ MOREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000057-80.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-80.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/07/2024 11:54:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:
DOUGLAS DE JESUS MOURACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RUAN GABRIEL SILVA SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
DOUGLAS DE JESUS MOURA
Autoridade delegada:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
23/05/2024 16:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
VINICIUS SILVA GUILHERME
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
MATHEUS GOMES DA SILVA
WESLEY MARINHO DA COSTA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
ANDRÉ TECA MENEGUELI
Autoridade delegada:
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-22.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-22.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 15:46:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
DANILO QUIRINO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIOCABO / EXÉRCITO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:
LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
DANILO QUIRINO DA COSTA
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000216-09.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-09.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/04/2024 14:27:23
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZCABO / EXÉRCITO
MAURÍCIO CACERES RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
PETERSON DA SILVA ZANELLASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
PETERSON DA SILVA ZANELLA
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-51.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/03/2024 08:12:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
VINÍCIUS COSTA ROCHA
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDSON WATANABE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JAYSE DE CAMPOS GALVÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUIZ VASCONCELOS ROCHA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
ROBERTO JOSE MACHADO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EMERSON BEZERRA DE LIMA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-89.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-89.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/02/2024 19:04:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
CARLOS ALEXANDRE VITAL COUTO
CRISTIANO MATHEUS LOVATO PILAR
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
ANDRE MUNIZ BAPTISTA
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
CRISTIANO MATHEUS LOVATO PILAR
CARLOS ALEXANDRE VITAL COUTO
RONALDO CÉSAR TSZESNIOSKI
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
Autoridade delegada:
ARTHUR MORTARI SCHMIDT
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
LUIZ FELIPPE GARCIA MARTINS
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000018-69.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-69.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
23/01/2024 14:19:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HAMILCAR PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTICABO / EXÉRCITO
MATHEUS DO AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOBEL HORNERCABO / EXÉRCITO
MICAEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MIKELBEM DIAS COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
RIGLER RAMIRES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS RODRIGUES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
WELLERSON BRIÃO CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RIGLER RAMIRES SARAIVA
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
MIKELBEM DIAS COELHO
MATHEUS GOBEL HORNER
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-08.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2023 16:06:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ARISSON FERREIRA LEITE
Representantes
Advogado:
ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO
ARISSON FERREIRA LEITE
FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-14.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-14.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
09/01/2023 15:20:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
MATEUS STANOGA SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FERNANDA PASQUALI BERNART
MATEUS STANOGA SANTOS
RICARDO PINTO FEISTLER
MATEUS STANOGA SANTOS
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUÍS MIRANDA PEIXOTO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-86.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-86.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/12/2022 15:28:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 176, CPM - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
ANTUNES DE MAGALHÃES OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ARIEL CÂNDIDOSOLDADO / EXÉRCITO
BRENNER NATHEU DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO JÚLIO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
DAVID VIANA DA COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GUMERCINDO COELHO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HIGOR DOS SANTOS PAULASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR IVO VICENTE NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
JHOLSER ADRIAN TIBÚRCIOSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ LEOPOLDINO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
KENNEDE JÚLIO KANAAN DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LORRAN JÚNIOR CUNHA BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
MARCO TÚLIO DANTASSOLDADO / EXÉRCITO
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MÁRCIO ADRIANO DA SILVA BALBINOCABO / EXÉRCITO
PABLO REGINALDO MACHADO DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
PATRICK LEANDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE FRANCESCOLE SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RAPHAEL SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
TARSIS HENÁDIO PIRESCABO / EXÉRCITO
VINÍCIUS DO NASCIMENTO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR HUGO RESENDE AZARIASSOLDADO / EXÉRCITO
WANDERLEY SANTIAGO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
WELBERT HENRIQUE RIBEIRO VALÉRIOSOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REISCABO / EXÉRCITO
ÁLVARO AUGUSTO JOSÉ MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADENILSON MOREIRA FONSECA
TARSIS HENÁDIO PIRES
ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
EDUARDO LUIZ DA SILVA LANNA
MÁRCIO ADRIANO DA SILVA BALBINO
JHOLSER ADRIAN TIBÚRCIO
HENRIQUE RAMOS BARBOSA
RAPHAEL SOUZA SILVA
PAULO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
LUIS FERNANDO SILVA
MÁRCIO ADRIANO DA SILVA BALBINO
LUIZ FERNANDO PENAQUI
DAVID VIANA DA COSTA
LUIZ HENRIQUE BARBOSA
RAPHAEL SOUZA SILVA
MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA
PAULO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
RONALD ROGERIO CUSTODIO
DAVID VIANA DA COSTA
WÁLLACE FÉLIX CABRAL SILVA
JOSÉ LEOPOLDINO JÚNIOR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REIS
WELBERT HENRIQUE RIBEIRO VALÉRIO
WANDERLEY SANTIAGO NASCIMENTO
VITOR HUGO RESENDE AZARIAS
VINÍCIUS DO NASCIMENTO GONÇALVES
PEDRO HENRIQUE FRANCESCOLE SILVA DE SOUZA
PATRICK LEANDRO DA SILVA
PABLO REGINALDO MACHADO DE ABREU
MARCO TÚLIO DANTAS
LORRAN JÚNIOR CUNHA BATISTA
KENNEDE JÚLIO KANAAN DOS SANTOS
IGOR IVO VICENTE NEVES
HIGOR DOS SANTOS PAULA
GUMERCINDO COELHO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE CALIXTO DO NASCIMENTO
BRUNO JÚLIO DA SILVA
BRENNER NATHEU DE SOUZA
ARIEL CÂNDIDO
ÁLVARO AUGUSTO JOSÉ MOREIRA
ANTUNES DE MAGALHÃES OLIVEIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
BRUNO JÚLIO DA SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
ANTUNES DE MAGALHÃES OLIVEIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REIS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WELBERT HENRIQUE RIBEIRO VALÉRIO
RODRIGO PIRES CARVALHO
WESLEY KENNEDY TADEU SANTANA REIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-67.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-67.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/06/2022 14:55:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
GABRIEL BETIM LANGENDORFSOLDADO / EXÉRCITO
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZCABO / EXÉRCITO
MAURÍCIO CACERES RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
PETERSON DA SILVA ZANELLASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Autoridade delegada:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
GABRIEL BETIM LANGENDORF
PETERSON DA SILVA ZANELLA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL