AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-15.2024.7.11.0011
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000310-15.2024.7.11.0011
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
- Juiz(a):
- ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
- Data de Autuação:
- 28/11/2024 14:10:57
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
- Acusado:
- TARSSO DA CRUZ CASTRO
- VICTOR DE OLIVEIRA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
- Autoridade delegada:
-
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
-
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Comandante:
-
IVON BARRETO LEAO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
-
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- Procurador:
-
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
TARSSO DA CRUZ CASTRO
VICTOR DE OLIVEIRA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
TARSSO DA CRUZ CASTRO
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
TARSSO DA CRUZ CASTRO