AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-54.2024.7.04.0004
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000108-54.2024.7.04.0004
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
- Data de Autuação:
- 08/08/2024 17:47:47
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
- Acusado:
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
FELIPE ROCHA LEITE
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
RODRIGO PIRES CARVALHO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
-
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR